Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1094 ao valor apurado como base de cálculo do 13ºsalário e férias acrescida de 1/3. Alega que, de acordo com o comando sentencial, a cota fundiária e a indenização compensatória devem ser apuradas, apenas, sobre Afirma que não foi considerada a média dos meses laborados pelo as horas extras, excluindo-se os reflexos, de acordo com o quanto reclamante/recorrido, c

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1085 DA COTA FUNDIÁRIA Aponta que o setor de cálculos, ao proceder no cômputo das horas extras nos repousos semanais remunerados, deixou de observar o disposto na Lei nº 605/49, especificamente em seus artigos 3º e 7º, os quais estabelecem que os repousos semanais remunerados sejam apurados a razão de 1/6. Considera que equivocada a Contadoria do Juízo de base ao lan

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TERMODEAUDIÊNCIA 2975 reclamante para cada dia da semana, inclusive feriados trabalhados, determinando a apuração da jornada extraordinária Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, exclusivamente pelo critério semanal. na Vara do Trabalho de São Bento do Sul - SC, o Excelentíssimo Doutor Alfredo Rego Barros Neto, Juiz do Trabalho, nos auto

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4499 seara trabalhista, temos que haver, identidade das partes, o que não é o caso dos autos. ... RTOrd - 0011357-17.2016.5.18.0122 AUTOR: DIEGO JOSE DA SILVA Como dito, o Reclamante não participou de qualquer das ações mencionadas pela Reclamada, não estando presente nas atas de audiências juntadas, assim, IMPOSSÍVEL o acolhi

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3688 Postula o autor o pagamento dos reflexos do adicional de insalubridade ora deferido nas horas extras já pagas pela ré, porque As testemunhas foram uníssonas em reconhecer a fruição de uma o foram sem o adicional em sua base de cálculo. hora de intervalo intrajornada, afirmando que dispendiam entre 5 e 10 minutos por deslocamento. Pois bem. O exíguo tempo disp

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES(OAB: 12111/BA) 523 notificação para manifestação pelos embargados, na esteira da OJ142 SBDI 1-TST. Os embargos são tempestivos. Os autos vieram Intimado(s)/Citado(s): conclusos para julgamento. É O RELATÓRIO. - LILIANE DAMASCENO SILVA Fica V.Sa. notificada para receber o Alvará Judicial de ID f6732bc, FUNDAMENTAÇÃO: escla

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3681 insalubridade ora deferido nas horas extras já pagas pela ré, porque As testemunhas foram uníssonas em reconhecer a fruição de uma o foram sem o adicional em sua base de cálculo. hora de intervalo intrajornada, afirmando que dispendiam entre 5 e 10 minutos por deslocamento. Pois bem. O exíguo tempo dispendido para o deslocamento ao local de O pedido ao adicio

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 contratual por iniciativa do empregador. Assim, formulou os pedidos 7521 25.11.1996)" deduzidos na petição inicial, juntou documentos e deu valor à causa de R$ 42.888,86. Assim, julgo improcedente o pedido de prêmio por tempo de serviço Devidamente notificada, a parte reclamada compareceu à audiência e vale alimentação. em que apresentou defesa na forma de cont

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 provimento. ( AIRR - 929-03.2015.5.06.0103 , Relator Ministro: 2292 lhe são devidos. Antonio José de Barros Levenhagen, Data de Julgamento: 29/03/2017, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 31/03/2017) (g.n.) No caso dos autos, as reclamadas não cuidaram de comprovar, de forma inequívoca, sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais, restando evidente ape

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 2305 DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA DECTADA PELO não afasta o encargo à parte, razão pela qual não se mostra REGIONAL. AUSÊNCIA DE COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO possível a concessão da gratuidade de justiça. RECURSAL. SÚMULA Nº 128, I, DO TST. O entendimento desta Corte Superior é o de que o benefício da justiça gratuita pode ser Dessa forma, ainda que t