Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 465 DESSA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO CAUSADO A ALUNO, POR OUTRO ALUNO IGUALMENTE MATRICULADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. PERDA DO GLOBO OCULAR DIREITO. FATO OCORRIDO NO RECINTO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. RE NÃO CONHECIDO. RESOPNSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2067 Antonio Goncalves Correa - Vistos. O réu foi denunciado por ter, em tese, praticado o crime de furto. A pena mínima cominada ao delito é de um ano. Não encontrado para citação pessoal, foi determinada a expedição do edital, o que acarretou a suspensão do processo nos termos do art. 366 do CPP. Por conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2672 respondam pela execução dos comandos judiciais. Assim se tem julgado na E. Sexta Câmara de Direito Público: “Com relação à fixação da multa, o que se afirma é que o Código de Processo Civil cuida da questão ao dizer que nas ações que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou

Caderno 4 - Editais ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4837 33 de urbano, sob número (04), da quadra número setenta e três (73), com a área superficial de QUATROCENTOS E NOVENTA (490) METROS QUADRADOS, medindo quatorze (14) metros de frente para a Rua João Ferreira de Oliveira; quatorze (14) metros nos fundos, confrontando com o lote número oito (08) e lote “A”; trinta e cinco (35) metros na lateral direi

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2017 NILSA RAMOS DA SILVA RITA MARIA DE CASSIA BUREGIO DANTAS TAVARES ROQUE PORFIRIO DE MOURA SELENIO LEMOS CABRAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 176.048-3 251.040-5 131.831-4 173.188-2 01 01 02 01 04/09/2017 17/09/2017 01/08/2017 05/09/2017 2° 1° 2° E 3° 1° LICENÇA GALA DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME 0510292-1/2017 RAQUEL REZENDE DE LIMA 0509375-2/2017 ADRIANA ARAUJO