Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 EMO( : AGOF : 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ 33529 GO - PAULO HENRIQUE VIANA DE CAMPOS ADV HERDEIRO : 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE DESPACHO : TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS 100, E CONSIDERNADO-SE TRANSCURS O DO TEMPO, INTIME-SE O HERDEIRO ANTONIO GERMANO DE OLIVEIRA FILH O PARA COLACIONAR AOS AUTOS PROCURACAO COM VISTA A PROCURADORIA FISCAL HERDEIRO ADV REQTE NR

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 , MANIFESTAREM SOBRE A AVALIACAO. NR. PROTOCOLO : 19879-73.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MFC REQUERIDO : DJF ADV REQTE : 19995 GO - LUCILA VIEIRA SILVA DESPACHO : CUMPRA-SE O PARECER MINISTERIAL DE FL. 57. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 24962-02.2015.8.09.0175 : 183 : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICI

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 A NECESSIDADE DO REQUERENTE E PRESUMIDA, MORMENTE POR COMPETIR A OS PAIS A MANUTENCAO E SOBREVIVENCIA DOS FILHOS MENORES. O VALOR A SER FIXADO COMO PENSAO ALIMENTICIA DEVE OBEDECER A UM EQUILIBRI O, RESULTADO DA ANALISE DA NECESSIDADE QUE TEM O ALIMENTADO EM CO TEJO COM A POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, BINOMIO CONHE CIDO COMO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, NORTEADOR

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E ALI MENTOS A MAIOR DO QUE FOI PACTUADO OU DE QUE SOBREVEIO MUDA NCA NA SITUACAO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE EM SE TRATANDO DE ALIME NTOS, A PRESUNCAO SE DA EM FAVOR DA NECESSIDADE, DE FORMA QUE SOM ENTE APOS PROVA CABAL DE FATOS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORACAO E QUE ESTA PODERA SER CONCEDIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 1 699 DO CC/02 C/C ART IGO 15 DA LEI N 5 478/68, POSSIVEL E A

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON DA SILVA PIMENTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800191361 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE CLEITON DA SILVA PIMENTA, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 299 C/C A RTIGO 304, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI RECEB IDA EM 18/07/2018

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ITUACAO FATICA QUE RESGUARDA A PRETENSAO, PLEITEANDO AO FINAL A P ROCEDENCIA DO PEDIDO COM A EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA. INST RUMENTALIZARAM O PEDIDO COM A DOCUMENTACAO DE FLS. 04/14. CUSTAS RECOLHIDAS A F. 18. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELA TORIO. PASSO A DECIDIR. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE OS ALIMENTANDOS CONCORDAM COM A EXONERACAO DOS ALIMENTOS E

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DE SCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUT RAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 282, 4O). NESSE SENTIDO, VERIFICO A EXISTENCIA DE INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, CONFO RME JA EXPLANADO QUANDO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FL. 102. AL EM DO MAIS, O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR I

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DA FILHA EM PERCEBER OS ALIMENTOS OFERTADOS PELO GENITOR, QUE JA VEM PRESTANDO OS ALIMENTOS PROVISORIOS FIXADOS NA DECISAO DE FL. 18. NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCEN TE, INCUMBE AOS GENITORES, DE FORMA PRIMORDIAL, SUSTENTAR OS FILH OS, PROVENDO-LHES A SUBSISTENCIA MATERIAL E MORAL, FORNECENDO-LHE S ALIMENTACAO, VESTUARIO, ABRIGO, MEDICAMENT

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 STENCIA E VALIDADE PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. PORTANT O, NA ESPECIE, O ADIANTAMENTO PROCEDIMENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE . VERIFICA-SE QUE A RELACAO DE PARENTESCO ESTA DEVIDAMENTE COMPRO VADA, UMA VEZ QUE AS PARTES FORAM CASADOS E ESTAO HOJE DIVORCIADO S, CONFORME SENTENCA DE FLS. 90/97. EM SE TRATANDO DE ALIMENTOS C ONJUGAIS, VALE RESSALTAR QUE O DEVER ALIME

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ACOES JUDICIAIS, MAS PROVIDENCIAS EXTRAJUDICIAIS, POIS SE PRESERV A O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACAO EVENTUALMENTE PROPOSTA, A QUAL VIRIA A ESTA SE REUNIR PARA JULGAMENTO CONJUNTO. EM ARREMATE, NA O SE VERIFICA A PRESENCA DO PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIM ENTO, INCLUSIVE PORQUE ESTA DECISAO PODE A QUALQUER TEMPO SER REV OGADA. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTE