Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3518 A 1ª Turma deste Tribunal, vencido este Relator, negou provimento ao recurso nos termos do voto condutor da Exma. Desembargadora O laudo é seguido de notas fiscais, as quais comprovam as Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, que assim dispõe: despesas com lentes intraoculares e com serviços médicos prestados (fls. 65/73). O Desembargador Relator assim resumiu

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3508 muito simples: por razões insondáveis, o autor não a incluiu no polo passivo". Afirmam as recorrentes que os documentos juntados pelo autor são recibos sem qualquer validade fiscal e que foram produzidos de Ademais, considerando a unicidade do contrato de trabalho do forma unilateral. Aduzem que tais documentos são insuficientes obreiro, não restam dúvidas da l

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3516 preciso considerar a existência de litispendência. Isso porque NEXO ENTRE AS DESPESAS E A DOENÇA OCUPACIONAL. há identidade de pedidos (manutenção do plano de saúde do autor) (voto vencido) nas duas demandas. No processo nº 0000493-84.2016.5.17.0141, mais antigo, a questão do plano de saúde já foi apreciada inclusive com a incidência de multa diária em c

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3510 Sem razão. No caso concreto, o autor pleteia também a compensação das despesas relacionadas à colocação de duas lentes intraoculares e serviços médicos, no valor total de R$ 4.860,00, pois afirma que desenvolveu catarata em ambas vistas em virtude do uso de corticóide no tratamento de coluna. 3 - DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DO PLANO DE SAÚDE. Ne

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3509 psicólogos durante o período em que o plano estava suspenso, eventuais despesas com medicamentos relacionados ao tratamento Id4fd143e. Requereu também o ressarcimento da despesa com a do autor, desde que evidenciado o nexo de causalidade entre o cirurgia de catarata e lentes intraocultares, nas duas vistas, acidente sofrido e a enfermidade, na forma da súmula 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 44 ato deverá o Oficial de Justiça intimar o devedor para, no prazo de quinze (15) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de, decorrido o prazo sem indicação ou qualquer manifestação, incorrer na aplicação da multa de 20% sobre o montante da execução (art. 774, V, do CPC).7 Não localizado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 1421 dando seguimento à nova ordem jurídica implementada e aos esperados fins e propósitos a que se destina, adotando a interpretação acima exposta, INDEFIRO o processamento do feito neste Juízo, com base na Lei nº 11.441, de 04.01.2007, devendo o interessado prévia e prioritariamente requerer a partilha, ou o inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 910 DE SOUZA (OAB 184565/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), WANESSA PORTUGAL (OAB 279794/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4328 da multa de 10% sobre o total do débito, bem como indique os bens à penhora conforme determinação legal, ocasião em que deverá o exequente incluir no cálculo da execução o valor relativo à 1% das custas finais por se tratar de sucumbência do(s) executado(s), bem como 10% de honorários advocatícios, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 670 do art. 1019, II, do CPC, intimem-se os advogados da agravada para contraminuta no prazo legal. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo a quo, dispensadas informações. - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Advs: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP) - Arnaldo Gaspar Eid (OAB: 259037/SP) - Leonardo Soares Martins (OAB: 28285