320 resultados encontrados para quando da fixacao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 203148-52.2012.8.09.0175 : 344 : ACAO PENAL : DIONASTAN DA SILVA SOUSA IVANOR MATSUOKA AVELAR VITIMA : HEBER SAMUA RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : 8) - CONCLUSAO ANTE O EXPOSTO CONDENO OS ACUSADOS SD QPPM 31.791 DIONASTAN DA SILVA SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS 27/05/1 983
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 SADO CONCORRIDO PARA A INFRACAO PENAL. 8) - FIXACAO DAS PENAS; PA SSO A FIXAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS A CADA REU CONDENADO, ATENT O AS DISPOSICOES DO ART. 69 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL MILITAR. 8.1) FIXACAO DA PENA E REGIME AO REU LUIZ CARLOS CASER JUNIOR; NA 1 FASE, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 69 DO CODIG O PENAL MILITAR. GRAVIDADE DO CRIME PRATICADO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NDO EM VISTA QUE CONSOME BEBIDA ALCOOLICA EM EXCESSO E QUE SE ENV OLVE CONSTANTEMENTE EM BRIGAS, SENDO QUE ESTA CIRCUNSTANCIA DEVE SER CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR. D) QUANTO A PERSONALIDADE, NAO H A NADA A SER VALORADO. E) NA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, FORAM GRAVES, CONFORME QUALIFICADORA RECONHECIDA PELO CONSELHO D E SENTENCA, EIS QUE COMETEU O CRIME POR MEIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : SPARTACUS BATISTA LOUZADA JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA DE LIMA CASTRO =============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 WELIGTON DOURADO DE LIMA DESPACHO PROCEDA A INCLUSAO DOS AUTOS N A PAUTA DE AUDIENCIA PRELIMINAR. INTIME-SE A VITIMA ADVERTINDO-A QUE SUA AUSENCIA CARRETARA NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO EM RELAC AO AO INDICIADO. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 31 DE JANEIRO DE 2 017. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 OFICIO COPIAS DAS FLS. 72, 81 E 85. APOS A JUNTADA DO LAUDO, FACA -SE A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12.08.201 6. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 122238-33.2015.8.09.0175 623 ACAO PENAL JOSE JACINTO DE ALMEIDA JUNIOR FABIANO QUEIROZ MENDES GABRIEL SOUSA SILVA ADV ACUS : 40461 GO - D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 OVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 86544-18.2009.8.09.0044, REL. DES. WA LTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/08/2011, DJE 89 7 DE 06/09/2011). DESSE MODO, TENHO QUE RAZAO ASSISTE AO IMPUGNAN TE, UMA VEZ QUE O AUTOR/IMPUGNADO NAO OBSERVOU O VALOR TRIBUTAVEL DO IMOVEL, QUANDO DA FIXACAO DO VALOR CAUSA. ISTO POSTO, ACOLHO A PRESENTE IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA, PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ESCRIVANIA : 9A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROSA CELIA R.BRANDSTETTER JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 9398-06.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : FABIO DE SOUZA SANTANA FABIA SOARES SCUNHA SANTANA CONFINANTE : DESIRON PEREIRA FAUSTINO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRIS INOCENCIO CRUZ DA COSTA VITIMA : ADRIANO SEVERINO DE SOUZA ADV ACUS : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : OCEDO A CORRECAO DO ERRO MATERIAL, QUANDO DA FIXACAO DA PENA BASE . LEIA-SE: 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. I. SENADOR CANEDO, 18/07/2016 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 43443 GO - ADRIANA GOMES DA SILVA BATISTA DESPACHO : X DO RETORNO DOS AUTOS DA CONTADORIA E JUNTADA DA PLANILHA DE AT UALZAÇÃO DOS VALORES, INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE INICI E O PAGAMENTO DO DÉBITO ATUALIZADO DIRETAMENTE NA CONTA DOS EXEQU ENTES. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO CERTIFICO DESIGNADA : :