271 resultados encontrados para quando deixa de existir - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 964 reclamatória trabalhista perdeu o seu objeto". A autora requer a desistência da ação e a extinção do feito sem Com efeito, dispõe o art. 17 do CPC que para propor uma ação é julgamento do mérito sob o fundamento de que "a presente necessário ter interesse e legitimidade. Esse interesse de se buscar reclamatória trabalhista perdeu o seu objeto". a tutela jud
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 4588 retificou o PPP na forma pretendida, perdendo a ação seu objeto. Dessa forma, em razão daperda do objeto, extingo o processo, Com efeito, dispõe o art. 17 do CPC que para propor uma ação é sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. necessário ter interesse e legitimidade. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensadas, face ao benefício da
1755/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1332 pedido com as verbas que especifica, na forma das razões e dos pedidos formulados na inicial. Juntou Procuração e documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00. CLÁUDIA FLORA SCUPINO Inconciliados. JUÍZA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-1000945-69.2014.5.02.0463 Relator CLAUDIA FLORA SCUPINO RECLAMANTE MAURICIO LOPES ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEI
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 1472 DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Persiste interesse, entretanto, em relação à modalidade do rompimento e em relação aos demais pedidos. As reclamadas são partes legítimas para figurarem no polo passivo da presente demanda. A legitimidade de parte diz respeito à pertinência subjetiva, nos dizeres de Liebman. Assim, a indicação das reclamadas pelo reclamante como sendo
2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2082 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0020073-52.2016.5.04.0662 AUTOR ELISANDRO BARILLI DALMAGO ADVOGADO MARCIO BORDIN(OAB: 66313/RS) RÉU ANDRE SORDI & CIA LTDA - ME ADVOGADO THALES ANDRE TIBOLA(OAB: 94301/RS) ADVOGADO CARLOS ALBERTO BONAMIGO(OAB: 74207/RS) PERITO RUBEM ANTONIO DA CUNHA FABIO MODEL MACHADO Técnico Judiciário Vistos, etc. 1. Os cál
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3594 comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. SENTENÇA A testemunha do reclamante Ivani Aguiar Quina, deverá ser notificada na forma do Provimento. I - RELATÓRIO Servindo a cópia da presente como mandado de intimação, salientando à(s) testemunha(s) supra arrolada(s) que o seu não Trata-se de tutela provisória de natureza cautelar para
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 2213 FABIO MODEL MACHADO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Vistos, etc. 2. Considerando o disposto nos art. 98 § 2º e 3º do CPC, o beneficiário da AJG responde pelas despesas processuais quando deixa de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. NOTIFICAÇÃO 3. Com efeito, o crédit
1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3279 Ano/Modelo 2005/2006, Placa DQZ 1345, RENAVAM 872172503, DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM CHASSI 9BWHB09N66P007424, nos autos do processo RESOLUÇÃO DO MÉRITO, OS EMBARGOS DE TERCEIRO 10004713920145020612, uma vez que adquiriu referido veículo em OPOSTOS POR IVANILDE XAVIER LEAO EM FACE DE AVAPE- leilão judicial. ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PE
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 35864 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SENTENÇA Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Tupã Processo: 0010090-05.2015.5.15.0065 RELATÓRIO AUTOR: JOSE DE JESUS SANTOS VAGNER REIS MARQUES, qualificado na inicial, ajuizou RÉU: BIOENERGIA DO BRASIL S/A reclamação trabalhista em face de PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A, tamb�
3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Votos Revisores 281 Inconformadas com a r. sentença, que julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial, recorre a reclamada. Aduz em preliminar nulidade da sentença por perda de objeto e por vício de motivação e fundamentação. No mérito aduz perda do objeto da CAMPINAS/SP, 07 de dezembro de 2022. ação, validade da norma coletiva a qual garante a manutenção