22 resultados encontrados para quando devera informar - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 EXTINTO O CERTAME, SEM PREJUIZO DA CONDENACAO POR LITIGANCIA DE MA-FE E APURACAO DE RESPONSABILIDADE. PRESENTES, PORTANTO, OS REQ UISITOS DO ARTIGO 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO EM SUA TOTALIDADE OS PEDIDOS DE ANTECIPACAO DE TUTELA PARA DETERMINAR Q UE A REQUERIDA PROMOVA IMEDIATAMENTE O TRATAMENTO MEDICO ADEQUADO A REQUERIDA, CONSOANTE PRESCRICAO E ORIENTAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 FISSURAS E RACHADURAS NAS PAREDES DA EDIFICACAO RESIDENCIAL E O SOM CAVO NO PISO NOS COMPARTIMENTOS PROXIMOS A DIVISA COM O LOTE 12 (DOS RECLAMADOS), OU SEJA: OS DOIS QUARTOS LINDEIROS AO LOTE 1 2, A COPA/COZINHA E A SALA, FORAM PROVOCADAS OU AGRAVADAS PELA CO NSTRUCAO DA EDIFICACAO E ATERRO NO LOTE 12 (DOS RECLAMADOS)". A P ROVA PERICIAL REALIZADA AFIRMOU TAMBEM QUE
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 1467 Vista ao reclamante do extrato do FGTS, autuado a f. 68/70, por 5 dias, quando devera informar ao JUizo se existem diferencas a Para liquidação do feito (fls. 296/300), com trânsito em julgado recolher OU se os recolhimentos do FGTS se encontram corretos. (f. 320), INTIMEM-SE as partes para apresentar CÁLCULOS, na forma do Prov. 04/2000, do TRT3, no prazo SUCESSIVO
2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 00133/2005-172-06-00.8 Reclamante Advogado Reclamado ESPOLIO DE EDSON BARBOSA DA SILVA SEVERINO JOSE DA CUNHA (OABPE013237D)(OAB: PE-013237-D) RANGEL LOCACOES DE AUTOMOVEIS E AGENC. E OUTROS (002) 1466 NAVAIS LTDA. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000156-47.2012.5.06.0172 Processo Nº 00156/2012-172-06-00.1 Reclamante Advogado Reclamado Assunto: CIENCIA DE DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 QUEM OS PRETENDE NAO TEM BENS SUFICIENTES, NEM PODE PROVER, PELO SEU TRABALHO, A PROPRIA MANTENCA, E AQUELE, DE QUEM SE RECLAMAM, PODE FORNECE-LOS, SEM DESFALQUE DO NECESSARIO AO SEU SUSTENTO." A SSIM, AO CONTRARIO DOS ALIMENTOS DEVIDOS AOS FILHOS MENORES, CUJA NECESSIDADE PRESUME-SE, ESTA NECESSIDADE DEVE SER ROBUSTAMENTE C OMPROVADA QUANDO SE TRATAR DE PENSIONAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 O ARTIGOS 406 E 407, COMBINADOS COM O PARAGRAFO 1 DO ART. 161 DA LEI N 5.172, DE 25.10.2006- CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. TAIS DIFE RENCAS DEVERAO SER ACRESCIDAS DE ATUALIZACAO MONETARIA PELO MESMO INDICE APLICADO A CONTA POUPANCA E DE JUROS REMUNERATORIOS CAPIT ALIZADOS DE 0,5% AO MES, ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. A PARTI R DA CITACAO, A DIFERENCA DEVERA SER ATUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 FILHO DO ENTAO INVENTARIANTE (EURICO ALVES BORGES). AS FLS. 1.03 7/1.039, FOI SOLICITADA A SUBSTITUICAO DO INVENTARIANTE, PROVIDEN CIA ESTA DEFERIDA AS FLS. 1.047, ANTE A ANUENCIA DO ENTAO NOMEADO . COPIA DO TESTAMENTO ACOSTADA AS FLS. 1.043/1.045. TERMO DE COMP ROMISSO ASSINADO POR ELMIRO VIEIRA BORGES AS FLS. 1.048. O MINIST ERIO PUBLICO, AS FLS. 1.053/1054, REQUEREU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 M AVISO DE RECEBIMENTO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERE CER CONTESTACAO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIROS OS FA TOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 44 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FACA CONSTAR NA CARTA DE CITACAO INFORMACAO A PARTE REQUERIDA DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR OS TER MOS DA PRESENTE ACAO INICIAR-SE-A DA AUDIEN
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO KEILLA BORGES MAGALHAES DE MORAIS(OAB: 18280/PB) IVANILDO RODRIGUES SILVA JUNIOR(OAB: 33741/PE) MARCILIO DOS SANTOS TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS - ME LOJAS AMERICANAS S.A. RAFAEL DE CARVALHO MATHIAS CASSIMIRO(OAB: 36200/PE) 1271 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SERG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 SE O MINISTERIO PUBLICO PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AC USADO RAFAEL THALES BARBOSA DE SOUSA AS FLS. 47-8, E FIXACAO DE M EDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. ACATANDO INTEGRALMENTE A MA NIFESTACAO MINISTERIAL COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR, VEJO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, C ONSOANTE ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CODI