Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 239 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível da Comarca de Santo Antônio do Tauá/PA. ACORDAM, os Exmos. Desembargadores que integram a Egrégia 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, EM CONHECER DO RECURSO, PORÉM NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Desembargadora Relatora. Belém (PA), 22 de junho de

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 4754 (itens 10 e 12 - fl. 281). Ou seja, sequer há comprovação de que o Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino autor realmente estava no local quando do acontecimento dos fatos. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Ainda que assim não o fosse, referido acontecimento não resultou Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para substituir a em

Publicações Judiciais ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.14.0002290/RS AUTOR : MICHELI ALEXANDRA VIGOLO ADVOGADO : FLAVIO ANTONIO RODRIGUES ASSISTENTE : MATEU VÍGOLO : SILVANI VÍGOLO : SILVÉRIO BECKMANN ADVOGADO : FLAVIO ANTONIO RODRIGUES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Lajeado Boletim JF Nro 198/2012 DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena MARCELO OLIVERA DE SOUZA Diretor de Secretaria NO(S) P

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DROGA RAIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801047213 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO MINISTERI AL RETRO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PA RA QUE DILIGENCIE CONSOANTE O APONTAMENTO DO ILUSTRE PROMOTOR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2018. SUEL ENITA SOARES COR

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 100670-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESSELMA PERPETUA LIMA DAS NEVES RISLEIMAR APARECIDO FERREIRA ELIZEU PINTO DO AMARAL VITIMA : SEGURADORA LIDER DO

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ROGERIO SILVINO DE MORAIS ADAIR SILVINO DE MORAES TIAGO DE MOURA VITIMA : BANCO SANTANDER ADV IND : 38069 GO - MARIANA DE JESUS LEMES DE FREITAS 25569 SC - HAMILTON LOPES RIBEIRO 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO ADV VIT : 189371 SP - AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603197014 DESPACHO DE PERCUCIENTE ANALISE DOS AU TOS, VERIFICO QUE APOS A PRO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 22947 julgamento (Juízes Marcelo Magalhães Rufino e André Augusto olho esquerdo, em contrapartida, esclareceu que "tal sequela não Ulpiano Rizzardo) entendem que houve culpa exclusiva do gera incapacidade laborativa para sua função na reclamada, nem reclamante pelo acidente. para as demais funções descritas em seu histórico ocupacional" (fls. 429/430). A test

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 narrativa dos fatos, não é possível perceber lesão aos direitos personalíssimos dos requerentes, oriundos da conduta das requeridas. Isso porque o bloqueio do cartão de crédito, após ter sido constatada a possibilidade de compras fraudadas, é medida de segurança que visa minimizar os danos a serem suportados pelas partes. Dessa forma, não há como exigir das requeridas qualquer postura diferen

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 653 A testemunha trazida pela autora, Sra. Lilian, trabalhou na reclamada de setembro a dezembro e quando do acontecimento dos fatos não trabalhava mais na reclamada; que os produtos que estavam próximos de vencimento, eram encaminhados ao freezer 2.2.2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS do refeitório; que não era permitido ao funcionário levar produto do refeitório par

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 22951 prestação laboral, por sua exclusiva vontade, optou por realizar o "4. (...) que o depoente esclarece que no momento do acidente, seu mister sem utilizar de forma adequada o aludido equipamento, estava de costa para o reclamante e que na ocasião verificou o olho por consequência, assumiu os riscos pelo infortúnio. do reclamante e confirmou que tinha sido lesi