TJGO 03/09/2018 - Pág. 93 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018
Publicação: terça-feira, 04/09/2018
AUTOS NR. : 587
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: DROGA RAIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201801047213 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO MINISTERI
AL RETRO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PA
RA QUE DILIGENCIE CONSOANTE O APONTAMENTO DO ILUSTRE PROMOTOR, NO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2018. SUEL
ENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
79137-38.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 419
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: CIRO DA ROCHA PINA NETO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201800791377 DE SPACHO INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO,
PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS APRESENTE DEFESA PREVIA, SOB PENA DE
INCORRER NO ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXANDO A M
ULTA DESDE JA EM 05 (CINCO) SALARIOS-MINIMOS. CASO NOVAMENTE INER
TE, DESDE JA DEFIRO A INTIMACAO DO ACUSADO, PARA QUE CONSTITUA NO
VO DEFENSOR. IMPOSSIBILITADO, VISTA A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA
, 30 DE AGOSTO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
DESPACHO
PROTOCOLO
TOR DA 48
AO FEITO.
JUIZA DE
: 100881-96.2018.8.09.0011
: 574
: FLAGRANTE/INQUERITO
: LUSINETE RODRIGUES DE AGUIAR
ELISLEINE DANTON TORRES DA SILVA
HENRIQUE FERNANDO BENTO DOS SANTOS
EDGAR ROSA E SILVA
: THIAGO DIAS DA COSTA SANTOS
COLETIVIDADE
PAZ PUBLICA
: 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO
35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO
:
N.: 201801008811 DE SPACHO MANIFESTE-SE O ILUSTRE PROMO
PROMOTORIA DE JUSTICA DA CAPITAL, DANDO PROSSEGUIMENTO
GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
73223-90.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 384
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: EDGAR ROSA E SILVA
ADV REQTE
: 2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201800732230 REQUERENTE: EDGAR ROSA E SILVA DECISAO
CONFORME NARRADO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL (F. 47/50), IMPUTASE A EDGAR ROSA E SILVA A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 1
4, DA LEI N 10.826/2003. QUANDO DO ACONTECIMENTO DOS FATOS, O ACU
SADO FOI PRESO EM FLAGRANTE. POSTERIORMENTE, ESTE JUIZO, EM AUDIE
NCIA DE CUSTODIA, HOMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO E A
CONVERTEU EM PRISAO PREVENTIVA (F. 30/41). IRRESIGNADA, A DEFESA
ENTROU COM PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO (F. 02/07). SUCINTO RELA
TORIO. DECIDO. DE COMPULSO DA PECA APRESENTADA PELA DEFESA, VERIF
ICO QUE O AUTOR, POR MEIO DE SEU DEFENSOR, PLEITEIA A REVOGACAO D
A PRISAO, ADENTRANDO NOS REQUISITOS DE LEGALIDADE E PRESSUPOSTOS
Documento Assinado Digitalmente
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