2.998 resultados encontrados para quando do atingimento - data: 16/08/2025
Página 300 de 300
Processos encontrados
0017936-22.2009.403.6105 (2009.61.05.017936-0) - MUNICIPIO DE CAMPINAS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP217800 - TIAGO VEGETTI MATHIELO) X UNIAO FEDERAL(SP209376 - RODRIGO SILVA GONCALVES E Proc. 1390 - THIAGO SIMOES DOMENI E SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X EDGARD FOELKEL - ESPOLIO X MARIA AMELIA PUPO FOELKEL(SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO) 1. Autos desarquivados.2. Prejudicado o pedido formulado pela Infraero (fls. 124/126), em face do Alvará de fls. 114 e do extrato
interesse de agir, uma vez que a autora não requereu a revisão do benefício na esfera administrativa, deixando de se manifestar quanto ao mérito (fls. 50/63).Conciliação infrutífera às fls. 66.Intimada acerca da contestação, a parte autora não se manifestou (fls. 69).Os autos foram baixados em diligência para juntada da cópia do processo administrativo referente ao benefício de aposentadoria por idade NB 154.462.362-0, o que foi cumprido às fls. 73/88.Intimadas as partes acerca da
interesse de agir, uma vez que a autora não requereu a revisão do benefício na esfera administrativa, deixando de se manifestar quanto ao mérito (fls. 50/63).Conciliação infrutífera às fls. 66.Intimada acerca da contestação, a parte autora não se manifestou (fls. 69).Os autos foram baixados em diligência para juntada da cópia do processo administrativo referente ao benefício de aposentadoria por idade NB 154.462.362-0, o que foi cumprido às fls. 73/88.Intimadas as partes acerca da
Trata-se de ação aforada por HERMANN HENSCHEL em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o reconhecimento do período em que exerceu mandato eletivo no município de Cruzália/SP, de 01/01/01997 a 31/12/2000 e a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde a data do requerimento administrativo. Subsidiariamente, requer o cômputo do período de 06/1998 a 09/1998 e de 01/2000 a 12/2000, cujas GFIPs foram encaminhadas ao Instituto Previdenci
Trata-se de ação aforada por HERMANN HENSCHEL em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o reconhecimento do período em que exerceu mandato eletivo no município de Cruzália/SP, de 01/01/01997 a 31/12/2000 e a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde a data do requerimento administrativo. Subsidiariamente, requer o cômputo do período de 06/1998 a 09/1998 e de 01/2000 a 12/2000, cujas GFIPs foram encaminhadas ao Instituto Previdenci
Recife, 5 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo … continuação de renda devido, relacionado a algumas operações regionais com cimento, argamassa e clínquer. O incentivo fiscal é mensurado com base no lucro operacional tributável apurado de acordo com as regras de incentivo fiscal (identificado como “lucro da exploração”) dos projetos específicos que são beneficiados pelo incentivo durante um período determinado estabelecido pelo fisco. Os i
26 - Ano XCVII • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Votorantim Cimentos N/NE S.A. … continuação sofreram alteração na comparação com o exercício anterior. 18. Patrimônio líquido – (a) Práticas contábeis: (i) Capital social: É representado por ações ordinárias e preferenciais que são classificadas no patrimônio líquido. (ii) Reemissão de ações (ações em tesouraria): Quando ações reconhecidas como patrimônio líquido são reemitidas,