Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NR. PROTOCOLO : 441217-96.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 917 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR CASTELO BRANCO DA SILVA VITIMA : LUCIANE CARDOSO LEODINIO ADV ACUS : 41908 GO - VINICIUS GOMES DA PURICACAO DESPACHO : DESPACHO: CUMPRA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. APOS, FACA-SE VISTA SUCESSIVA AS PARTES, PELO PRAZO DE DEZ DIA

Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 HIDO O PEDIDO DE REJEICAO DA DENUNCIA, POR FALTA DE JUSTA CAUSA. REGISTRE-SE QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 CO DIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHANDO A CO NDUTA DA ACUSADA, COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS E A APREENSAO DE DROGAS E OUTROS OBJETOS, ALGUNS DIRETAMENTE RELACIONADOS, OUTROS SEM NENHUM NEXO. DA MESMA FORMA, A DENUNCIA ES

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ESFAVOR DE MARIA CONCEICAO DE SOUZA SANTOS , IMPUTANDO A ELE A PR ATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, CAPUT , E OUTROS, TO DOS DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES D O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DA ACU

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL FERNANDES BARCELO VITIMA : ZACARIAS RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201304073771 DECISAO AS FLS. 85/89 O DENUNCIADO MANOEL FE RNANDES BARCELOS, ATRAVES DE ADVOGADO POSTULOU PELA REVOGACAO DA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, SUSTENTANDO, PARA TANTO, QUE A SUA PRISAO FOI INDEVIDA HAJA VISTA QUE AS FLS. 48 JUNTOU COMPR OVANTE DE ENDEREC

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 215242-61.2014.8.09.0175 : 763 : FLAGRANTE/INQUERITO : ATAUL CORREA DE LIMA NETO LAYD JANNY MONTEIRO BASTOS SILVA VITIMA : RODRIGO GOMES DE SOUZA ADV IND : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 16.04.2015, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIÂNIA, 30

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 TO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIAN IA, 15 DE SETEMBRO DE 2.015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 161746-83.2015.8.09.0175 579 FLAGRANTE/INQUERITO JHEFERSON GONCALVES SILVA FE PUBLICA ALEXANDRE SCHUH DESPACHO : ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NORMAL SE GUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REG

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. D ECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/ 08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIME NTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJE TIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTE

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 266527-93.2014.8.09.0175 : 1045 : INQUERITO : IN SOLO APOIO AEREO LTDA FE PUBLICA INDICIADO : FERNANDO HENRIQUE ANDRADE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO 201402665274 REITERO O MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO,

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 LHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TER MOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEND ERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA L

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIME NTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJE TIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNS TANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I