40 resultados encontrados para quando do oferecime - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO M ANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOG ADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSS UEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QU E, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DE GOIAS. GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 STICA PUBLICA ACUSADO.......................: CASSIO ALVES CAIXET A VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CASSIO ALVES CAIXETA , IMPU TANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 14, CAPUT , DA LEI N 10.826/03. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 JANEIRO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 348867-63.2015.8.09.0174 : 1470 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO CAMILO AZEVEDO ALEXANDRE FERREIRA MENDONCA VITIMA : MURILO KWAN DOS SANTOS ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 42064 GO - KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201503488670 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 UMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO R EFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 01 DE AGOSTO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN CIA DE FLS. 01A/01B E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO OSMA R RODRIGUES ROSA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIE NTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUM A SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OP ORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 IA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFE SA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSO R DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 142/143). SUCINTAMENTE RELATADO. D ECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 RETRO E QUE O SENTENCIADO JOSE MARATON ALVES DE MACEDO ENCONTRASE PRESO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIV A, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA E, COM ESSE, INTIME-SE O CONDENADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REA LIZAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 MADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA-GO., 30 DE MARCO DE 20 15. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO AUTOS N......... ....................: 1446/14 IMPUTACAO.......................... : ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. ACUSADOS................. ..........: REGINALDO MENDES DA COSTA E OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 RA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. G OIANIA/GO, 25 DE AGOSTO DE 2015. PROTOCOLO N..................: 2 01502513867 NATUREZA.......................:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 IDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCED ER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA -SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DO S PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PRE JUDICADA A MERA COMUNICACAO DO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DEST A AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (AL