22 resultados encontrados para quando este nao apresenta - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NOVO GAMA/GO, 11 DE JANEIRO DE 2018. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 389267-30.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1618 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA REQUERIDO : ECONOMISA CREDITO IMOBILIARIO S/A-ECONOMISA ADV REQTE : 23361 DF - ODU ARRUDA BARBOSA DESPACHO : COMO SE VE, AO UTILIZAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA DESCON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201508748663 ( 1500 /2015) DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRA LMENTE A DETERMINACAO DE FLS. 72. NOVO GAMA/GO, 27 DE JULHO DE 20 17. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 354567-28.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NR. PROTOCOLO : 130127-54.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARI REQUERIDO : JOSE NOGUEIRA DA COSTA ADV REQTE : 22439 GO - DANIELA SOARES COUTO ADV REQDO : 17154 DF - MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301301277 (514/2013) DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES , POR SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 BITO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. IIII - MESMO PARA FINS DE PREQUE STIONAMENTO, OS EMBARGOS DE DECLARACAO DEVEM AMPARAR-SE NAS HIPOT ESES DE CABIMENTO PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CPC/73. EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 443288-82.2015.8.09.0000, REL. DR(A). SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 4A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 31/03/2016, DJE 2003
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 LIVEIRA. SUCUMBENTE, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E H ONORARIOS ADVOCATICIOS DA PARTE ADVERSA, OS QUAIS FIXO EM 20% SOB RE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. TODAVIA, RESTA SOBRESTADA A CONDE NACAO EM FACE DO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTICA AS FLS. 42. OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO VEICULADO NA ACAO RECONVE NCIONAL. SUCUMBENTE, CONDENO O REU/RECONVIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 SENCIA DE FATOS NOVOS. DECISAO MANTIDA. CONTRADICAO. INEXISTENCIA . PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. I - NAO OCORRENDO NENHUMA D AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/ 73, A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS E MEDIDA IMPERA TIVA, MAXIME QUANDO RESTAR CONFIGURADO QUE O EMBARGANTE ALMEJA SO MENTE A REDISCUSSAO DA MATERIA EXPOSTA NO ACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IVEL, JULGADO EM 29/03/2016, DJE 2003 DE 07/04/2016) UTILIZAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA DESCONSTITUIR A FUNDAMENTACAO DO JULG ADO, QUANDO ESTE NAO APRESENTA OS CASOS QUE VIABILIZAM O RECURSO, PREVISTO NO ART. 1.022 DO CPC E, IGUALMENTE, USAR O RECURSO INAD EQUADO, POIS A VIA ELEITA NAO SE PRESTA A MODIFICAR AS RAZOES DO MAGISTRADO, O QUE REQUER JUIZO DE REFORMA DOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS NR. : 2364 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : JANAILTON CARDOSO NASCIMENTO LUDIMILA CASER OLIVEIRA REQUERIDO : MB ENGENHARIA SPE 067 S/A ADV REQTE : 21835 GO - OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA ADV REQDO : 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO, OPOSTOS POR MB ENGENHARIA SPE 067 S/A EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A PRESENCA DA HIPOTESE PREVISTA NO INCISO III, LETRA B DO ARTIGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. O REU ARCOU COM OS HONORARIOS AD VOCATICIOS DA PARTE AUTORA. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, A CARGO DA REQUERIDA. DETERMINO O DESBLOQUEIO DO VEICULO, VIA SISTEMA CODEV. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQUIVEM-SE, ANOTANDO -SE BAIXA NO LIVRO TOMBO E NO CARTORIO DISTRIBU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 BASTA QUE O CREDOR APRESENTE A MEMORIA DE CALCULO, DE MODO QUE, NA ESPECIE, TRATA-SE APENAS DE LEVANTAMENTO ARITMETICO EM OBEDIEN CIA, EVIDENTEMENTE, AOS LIMITES DO QUE FICOU DECIDIDO, CONFORME P RETENDIDO PELO CREDOR. ADEMAIS, OS TRIBUNAIS TEM SE POSICIONADO R ECENTEMENTE NO SENTIDO DE QUE NAS ACOES QUE VERSAM SOBRE REVISION AIS DE CONTRATO, E DESNECESSARIA A ETAPA DA L