Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) Advogado do Reclamado VERONICA DUARTE MARIANO(OAB: 135721/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ST& C - SOLUÇOES ENERGETICAS TECNICAS COMERCIAIS E DE COBRANÇA LTDA (JOSE CLEMENTE DA SILVA) - THEONE HENRIQUES LEITE Fica a reclamada por seus advogados, intim

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 AUTOS NR. : 758 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NEVES MUNIZ VITIMA : HOMERO DE ALMEIDA EDILSON RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : "[...]INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FAZER JUNTAR AOS AUTOS FOLHAS DE FREQUENCIA, CAR TOES DE PONTO E/OU DECLARACOES DAS EMPRESAS EM

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NR. PROTOCOLO : 285123-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEVERSON GUIMARAES ALVES MENDES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602851233 OBSERVA-SE QUE, APE SAR DE CONSTAR NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 26/27 DO PEP QUE O APENADO WEVERSON

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 , CONFORME JA DETERMINADO N A DECISAO DE FLS. 86/87 . COM A CHEG ADA DAS INFORMACOES, OUCA-SE M INISTERIO PUBLICO SOBRE A CONCESSA O DE LIVRAMENTO CONDICIONAL APOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. COPIA DESTE SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2 012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 22 DE OUT UBRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ D

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 15.11.2016 (FLS. 98-V), TENDO EM VI STA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDEN CIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL N

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 254599-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS VITIMA : ADRIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________________________

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AS PUBLICAS. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) REGRAS DO REGIME SEMI-ABERTO ART. 35 - APLICA-SE A NORMA DO ART. 34 DES TE CODIGO, CAPUT, AO CONDENADO QUE INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA E M REGIME SEMI-ABERTO. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.198 4) 1 - O CONDENADO FICA SUJEITO A TRABALHO EM COMUM DURANTE O PER IODO DIURNO, EM COLONIA AGRICOLA, INDUSTRIAL

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 UCANDO EM AUDIENCIA, DETERMINO A RECOLOCACAO DO MESMO NO REGIME S EMIABERTO, NOS MOLDES DA DECISAO DE FLS. 87/90. AS FALTAS AO REED UCANDO AO CARCERE, E OS ATRASOS DEVERAO SER COMPUTADAS AO FINAL C OMO PENA POR CUMPRIR. ELABORE-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PE NA, CONSIDERANDO-SE COMO PENA CUMPRIDA APENAS O TEMPO EM QUE O RE EDUCANDO ESTEVE PRESO POR ORDEM DE PRISAO

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 017 (FL. 53-VERSO DO RP). INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PU BLICO, A FL. RETRO, OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDULT O E DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CONCLUSOS. E O SINGE LO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUTOS NOTO QUE O REEDUC ANDO NAO PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA CONCESSAO DA BENE SSE, POIS INTERROMPEU O CUMPRIMENTO DA REP

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em formato digital, nos autos do processo eletrônico, podem ser feitas diretamente pelos advogados públicos e privados, sem necessidade da intervenção do cartório ou secretaria judicial, situação em que a autuação deverá se dar de forma automática, fornecendo-se recibo eletrônico de pr