Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 , 369 E 379). O PARQUET REQUEREU SUA CITACAO VIA EDITAL. VIERAM C ONCLUSOS. SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU LAYONARDO ACOSTADO NA PECA DE F. 290/295 FOI DETERMINADO NO DESP ACHO DE F. 302 PARA QUE SE PROTOCOLASSE EM APENSO, O QUE FOI CUMP RIDO (AUTOS N 201701857736, EM APENSO) E JA DECIDIDO. SOBRE O MER ITO, PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ABSTRATO (ART. 312 DO CPP), DEMONSTRADA, AINDA, A IMPRESCINDIBIL IDADE DA MEDIDA. PRECEDENTES DO STF E STJ. 3. NA HIPOTESE, O DECR ETO PRISIONAL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EM DADOS CONCR ETOS EXTRAIDOS DOS AUTOS - A PACIENTE FOI PRESA EM FLAGRANTE COM OUTROS INDIVIDUOS EM RAZAO DA PRATICA DE ROUBO A AGENCIA BANCARIA , REALIZADO COM PREMEDITACAO E DIVISAO DE TARE

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ETARIA QUE DEVEM SER UTILIZADOS SAO: ORTN/OTN/BTN ATE 02/91; IRSM ATE 02/94 (LEI N 8.542, DE 23.12.92, ART. 9, 2); URV ATE 06/94 ( MP N. 434/94, LEI N. 8.880, DE 27.5.94 ART. 20, 5); IPC-R ATE 06/ 95 (LEI N. 8.880, DE 27.05.1994, ART. 20, 6); INPC ATE 04/96 (LEI N. 10.741/2003, MP N 316/2006 E LEI 11.430/2006); IGPDI ATE 01/0 4 (MP N. 1.415, DE 29.04.96 E LEI N. 10.192,