41 resultados encontrados para quando nao cumpridas - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO =====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ICIAL 2. APOS A CHEGADO DO INQUERITO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NADA MAIS PARA CONSTAR, ENCERRO O PRESENTE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,________ _________________(ADRIANA BARBOSA ROA), QUE DIGITEI E SUBSCREVI. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO WANIA MARCAL DE MEDEIROS PROM OTORA DE JUSTICA JEFFERSON SOUZA TAPETI AUTUAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ADVOGADO, DR. RENER BILAC OAB/GO 7.948. ABERTA A AUDIENCIA, CONS TATOU-SE QUE A CARTA PRECATORIAS DE FLS. 100, FOI CUMPRIDA NO END ERECO DIFERENTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS. A PRECATORIA INTIMATORIA EXPEDIDA AS FLS. 116 AINDA NAO FOI CUMPRIDA CONFORME CONSULTA PR OCESSUAL NO PROCEDIMENTO DE NUMERO 2016.0255.8560 QUE TRAMITA NA COMARCA DE GOIANIA. EM SEGUIDA PELO MM. JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NVIVER HARMONICAMENTE, ASSIM COMO ALCANCAR UM ESTIMULO A PROPRIA RESPONSABILIDADE PARA O SEU RETORNO SAUDAVEL A LIBERDADE, EIS QUE A FINALIDADE DA PENA DEVE TAMBEM BUSCAR A INSERCAO DO REU NA SOC IEDADE, DESDE QUE SEJA MERECEDOR DE TAL BENESSE. DISPOE O ARTIGO 1 DA LEI N 7.210/84, QUE REGULAMENTA A EXECUCAO PENAL: ART. 1. A EXECUCAO PENAL TEM POR OBJETIVO EFETIVAR AS DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 AO BENEFICIADO DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA. AINDA, DEVE RA SER ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQ UER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TE RMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE E INFORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NTE DE ENDERECO NO PRAZO DE 30 DIAS; II NAO SE AUSENTAR DESTA COM ARCA E DA COMARCA CONTIGUA SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO; III NAO F REQUENTAR AMBIENTES SABIDAMENTE INADEQUADOS PARA REEDUCANDOS, TAI S COMO BARES, BOTECOS, CASAS DE PROSTITUICAO E DE JOGOS, BEM COMO ESTABELECIMENTOS OU LUGARES SIMILARES; IV NAO PORTAR ARMAS DE QU AISQUER ESPECIES; V NAO USAR BEBIDAS ALCOOLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 IDO, A JURISPRUDENCIA: () NAO HA COGITAR DE ILEGALIDADE DA CONCES SAO DE SAIDA TEMPORARIA AO REEDUCANDO, QUANDO ATESTADO PELO MAGIS TRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS IMPRE SCINDIVEIS A AUTORIZACAO DO BENEFICIO. (TJGO 2 CAMARA CRIMINAL DE S. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DJ 706 DE 26/11/2010). ANALISANDO O CONJUNTO COMPROBATORIO, VEJO QUE O REEDU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 , DIANTE DAS CONSEQUENCIAS DOS DELITOS, A APLICACAO DE QUALQUER O UTRA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA ACALANT AR A ORDEM PUBLICA, SENDO A PRISAO PREVENTIVA A MEDIDA QUE SE IMP OE. ISTO POSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE DANIEL CLAUDINO DE SOUZA, E A CONVERTO EM PRISAO PREVENTIVA, PELOS FATOS E FUNDA MENTOS JURIDICOS EXPOSTOS, DEVENDO O INDICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 S AUTORIZADORES. INDEFERIMENTO.) TRATA-SE DE INCIDENTE DE EXECUCA O PENAL, ONDE O REEDUCANDO PAULO HENRIQUE BATISTA, JA QUALIFICADO , CONDENADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO, 08 (OITO) MESES DE RECLUSA O, ATUALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, PRETENDE OBTER O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA, PELO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, PARA QUE POSSA PASSAR ALGUNS DIAS COM A FAMILIA. O MINISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : AUTOS N 201701538673 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO VISTOS ETC. TRAT A-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE DENISE RIBEIRO RODRIGUES, PRESA EM FLAGRANTE DELITO, PELA SUPOSTA PRATI CA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, DETECTA-SE A OBSERVAN CIA DA