Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AUTOS N 201602784587 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE ANTONIO MARINO GOM ES E SILVANI ESTEVAO DE ALMEIDA, COM PEDIDO DE CONVERSAO EM PRISA O PREVENTIVA FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELA PRATICA, EM TESTE, DO CRIME DE ROUBO (ART. 157, 2, II, DO CP) NESTE MUNICIPI O. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTO

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E O AUTUADO NAO EFETUAR PAGAMENTO DA FI ANCA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 257898-26.2017.8.09.0014 AUTOS NR. : 760 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FATIMA APARECIDA DICKEL DESPACHO : AUTOS N 201702578989 NATUREZA: FL

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 CAO DA PENA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA Q UE O CASO REQUER. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, EM 28 DE MARCO DE 2017. J ORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 84815-66.2017.8.09.0014 188 FLAGRANTE INCOLUMIDADE PUBLICA LUCAS FIGUEIREDO SILVA PABLO FERNANDO SOUZA QUEIROZ DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : ROBERCI BAROSA DOS SANTOS LEIDIVAN SILVA MELO REQUERIDO : RODOLFO FERREIRA FERNANDES ERIKA MARQUES DA SILVA FERNANDES ADV REQTE : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV 42505 GO - ELZIONY FERNANDES BRAGA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, COM PEDI DO DE LIMINAR, PROPOS

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 GO APOS, PELA AUTORIDADE, PELO OFENDIDO OU POR QUALQUER PESSOA, E M SITUACAO QUE FACA PRESUMIR SER AUTOR DA INFRACAO; IV- E ENCONTR ADO, LOGO DEPOIS, COM INSTRUMENTOS, ARMAS, OBJETOS OU PAPEIS QUE FACAM PRESUMIR SER ELE AUTOR DA INFRACAO. O ARTIGO SUPRACITADO TR ATA DAS ETAPAS DA PRISAO EM FLAGRANTE DELITO QUE EM CERTOS CASOS, QUANDO NAO CUMPRIDAS OU CUMPRIDAS DE FORMA IR

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 TE DE ARBITRAGEM EM CONTRATO DE ADESAO, QUANDO NAO CUMPRIDAS AS E XIGENCIAS DO ART. 4, 2, DA LEI N 9.307/96. 5. E CABIVEL A APLICAC AO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, POR SE TRATAR DE RELACAO CONSUMERISTA. (APELA CAO CIVEL 4653-06.2011.8.09.0011, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/03/2

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 UARDO CARBONARA LUNEDO, PRESO EM FLAGRANTE DELITO, PELA SUPOSTA P RATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, DETECTA-SE A OBSERVANC IA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, BEM COMO, E EMISSAO E ENTREGA D A NOTA DE CULPA NO PRAZO LEGAL, NAO HAVENDO IRREGULARIDADE QUANTO A ESTE ASPECTO. O ART. 302 DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ADO TRATA DAS ETAPAS DA PRISAO EM FLAGRANTE DELITO QUE EM CERTOS CASOS, QUANDO NAO CUMPRIDAS OU CUMPRIDAS DE FORMA IRREGULAR, PODE M GERAR A NULIDADE DO AUTO DA PRISAO EM FLAGRANTE E CONSEQUENTEME NTE SEU RELAXAMENTO. IN CASU, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE ESTA EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS LEGAIS NAO HAVENDO NENHUMA NULIDADE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CABIVEL. 1. (...). 2. (...). 3. () . 4. E NULA A CLAUSULA COMPROM ISSORIA DE ELEICAO DE CORTE DE ARBITRAGEM EM CONTRATO DE ADESAO, QUANDO NAO CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS DO ART. 4, 2, DA LEI N 9.307/9 6. 5. E CABIVEL A APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, POR SE TRATAR DE REL ACAO CONSUMERISTA. 6. (). 7. EM CONSEQUENCI

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ENTIVA FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELA PRATICA, EM TESTE , DO CRIME DE ROUBO (ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO) NESTE MUNICIPIO. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, DET ECTA-SE A OBSERVANCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, BEM COMO, E EMISSAO E ENTREGA DA NOTA DE CULPA NO PRAZO LEGAL, NAO HAVENDO IR REGULARIDADE QUANTO A ESTE ASPECTO. O ART.