Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3332 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000714-53.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Ferrari Editora e Artes Gráficas Ltda Epp e outros - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2264 VALORES (VRG) RETOMADA, PELA INSTITUIÇÃO ARRENDADORA, DA POSSE DO VEÍCULO - DEVOLUÇÃO DO ADIMPLIDO EM TÍTULO DE VRG NA FORMA CHANCELADA EM PRECEDENTE DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARTIGO 1.036, CPC - EXIGIBILIDADE DAS CONTRAPRESTAÇÕES APENAS ATÉ A RETOMADA DO BEM - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1725 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB: 356701/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2232 DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O SALDO DEVEDOR, TEM O CONDÃO DE CESSAR OS ENCARGOS CONTRATUAIS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DO PROMITENTE COMPRADORALEGADA INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE TOLERÂNCIA. DESCABIMENTO. VALIDADE DA PRORROGAÇÃO DE ATÉ 180 DIAS, AINDA QUE NÃO COMPROVADO CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, BASTANDO QUE, PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 152 OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA APLICABILIDADE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ASSUNÇÃO DE RISCO ADMINISTRATIVO, DADA À QUALIDADE DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO RÉ EXEGESE DO ART. 37, §6º, DA CF C.C. ART. 14, DO CDC SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICA CONSTITUI EVENTO PREVISÍVEL QUE NÃO CONFIGURA FORÇA MAIOR OU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2245 DA ESCRITURA DEFINITIVA QUE DEVERÁ OBSERVAR O FORMAL DE PARTILHA E A DIVISÃO DOS QUINHÕES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2021 - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ARROLAMENTO – DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DO IMPOSTO SALIENTANDO QUE NÃO HOUVE AFASTAMENTO DE EVENTUAL INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DE 180 DIAS CONTADOS DA ABERTURA DA SUCESSÃO - ENCARGOS MORATÓRIOS – SÚMULA 114 DO STF - IMPOSTO INEXIGÍVEL ANTES DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 691 edital da correquerida ERG Empreendimentos Imobiliários Ltda., em verdadeiro cerceamento de defesa e afronta ao devido processo legal e o direito à ampla defesa, pois o ciclo citatório não estava encerrado, como reconhecido pelo próprio magistrado sentenciante. Mesmo que por mero erro material, o vazamento da sentença nula,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1965 Nº 2226432-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Alphaville D. Pedro Ltda e outro - Agravado: Osvaldo Aparecido Bueno da Silva - Magistrado(a) Moreira Viega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2384 bens a serem penhorados.Entretanto, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em contas bancárias da parte executada, não foi constatado qualquer valor para penhora.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que for dê direito.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3