Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 2158 de inexistência de débitos movida Cláudio Ferreira de Albuquerque contra Elektro Eletricidade e Serviços S/A, revogando os efeitos da antecipação da tutela conferida a fls.53. Por força da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2157 fls. 189/192. Após, conclusos. Int. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP) Processo 0014936-55.2012.8.26.0084 (114.02.2012.014936) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.P. - Ordem nº 2398/12 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 305/310). Faça-se o recorte e juntada da(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3267 ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP), CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP) Processo 0030760-85.2017.8.26.0405 (processo principal 1008738-16.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Brw Modas Ltda- Epp - Maria Marta Rodrigues Sousa Silva Confecções - ME - A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2524 Processo 0033083-63.2017.8.26.0405 (processo principal 1016996-15.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Espolio de FRIEDRICH KRISTIAN BERG - Vistos. Fls. 111/112 - Apresente o em cinco dias a memória de d�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2645 A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PRESUNÇÃO LEGAL DE VERACIDADE AGRAVANTE QUE EXERCE A FUNÇÃO DE “OPERADOR DE MOENDA NA FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR”, COM REMUNERAÇÃO LÍQUIDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS - POSSIBILIDADE DE A PARTE CONTRÁRIA, AO INTEGRAR A LIDE, REQUERER A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO, PROVANDO QUE A PARTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 722 sob pena de não conhecimento do recurso. Não estão presentes os requisitos para concessão do pretendido efeito suspensivo. Em análise perfunctória não se vislumbram elementos para infirmar a conclusão da decisão impugnada, restando oportuno o aguardo do pronunciamento final da C. Turma Julgadora. À contraminuta. Em segui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2425 NATUREZA TÉCNICA/CLÍNICA, QUE SERIAM NECESSÁRIOS PROFISSIONAIS HABILITADOS CASO FOSSEM REALIZADAS NO HOSPITAL. CONFORME DECISÃO AGRAVADA, SERÁ REALIZADA PERÍCIA PARA ANÁLISE DA NECESSIDADE DOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS PRESCRITOS AO EXEQUENTE. AGRAVO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1830 pelo representante do Ministério Público, nos termos do art. 1.010,§ 1º do CPC. Intimem-se. - ADV: EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1023451-02.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2520 MEDIDA EM QUE A PRÓPRIA AGRAVADA, NA AÇÃO PRINCIPAL, PUGNOU PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS PARA FAZER CESSAR OS DESCONTOS IMPOSSIBILIDADE, PORTANTO, DE IMPUTAR O CUMPRIMENTO DA PROVIDÊNCIA AO AGRAVANTE - DECISUM REFORMADO RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE htt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1875 Nº 2106576-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: Adilson Ferreira - Vistos. 1. Trata-se de agravo contra decisão copiada às fl