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quantias pagas c.c. - Página 49

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652 resultados encontrados para quantias pagas c.c. - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/10/2020 - Pág. 286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 286 autores afirmam haver ajuizado em outubro de 2017 ação de rescisão contratual c.c. restituição de quantias pagas c.c. danos morais em face da requerida (processo nº. 1023515-58.2017.8.26.0032), que tramitou perante a 2ª. Vara Cível local, onde já havia formulado tal pedido, no entanto, diante de deci

TJSP 28/10/2020 - Pág. 2736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2736 efeitos de cumprimento da medida liminar, bem como ao INSS para resguardar seu direito. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP) Processo 1002892-43.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Marcos Colares Pereira - - Rute Aparecida Gil Pereira - Nada obstante o §3�

TJSP 02/07/2020 - Pág. 3164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3164 principais, intimando-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento. P.R.I.C, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (OAB 144997/SP) Processo 0003586-55.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1005121-36.2018.8.26.0624) (processo principal 100512136.2018

TJSP 11/08/2020 - Pág. 3062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3055 INFOJUD para a obtenção dessa informação, cabendo ao exequente comprovar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI da Lei 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada (salvo beneficiário da gratuidade da justiça). Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 2

TJSP 07/04/2020 - Pág. 1841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1841 preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. E aos requeridos, regularizar sua representação processual, devendo recolher a taxa de mandato/CPA. -

TJSP 12/09/2017 - Pág. 1940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 1940 imobiliária (SATI), ou atividade congênere, vinculado à celebração de promessa de compra e venda de imóvel.” (destaque nosso)Por fim, considerando-se a solução dada à lide, deixo de apreciar a alegada nulidade de eventuais cláusulas abusivas do contrato de compra e venda, diante da ausência de u

TJSP 09/11/2018 - Pág. 3703 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3703 por mandado, para pagamento do valor correspondente à condenação (R$ 14.674,15), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (art. 523 do CPC). No silêncio, deverá a autora requerer em termos de constrição ou pesquisa de dados e bens por sistemas informatizado

TJSP 05/04/2017 - Pág. 2577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2577 recurso poderá receber o julgamento virtual. Eventual oposição deverá ser formalizada, expressamente, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como anuência quanto à adoção desse procedimento. - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2053

TJSP 11/12/2017 - Pág. 1974 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1974 sentença prolatada pela MMa. Juíza de Direito da 4ª vara Cível do FR de Pinheiros condenou a ora autora a pagar aluguel ao ora requerido/reconvinte pela ocupação exclusiva do imóvel .Registre-se que aqui não se discute dívida alimentar, tampouco a execução dos valores de locação impostos em sentença contr

TJSP 05/02/2018 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1999 Processo 1039706-98.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mateus Toder Rodrigues - - Elaine Cristina da Silva - Inove Incorporadora - - Alex Sandro Domingues Pereira - Vistos.Trata-se de Ação de rescisão contratual c.c. devolução de quantias pagas c.c.

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