Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1670 GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 1000523-10.2020.8.26.0320 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Márcio José Lima - Vistos. Fls. 67/70: 1 - A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2898 em outubro/2020 Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora de ativos finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1771 1567/AC), MATSULÉM FERREIRA DA SILVA JR (OAB 1567/SC) Processo 1008240-81.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a parte autora quanto ao retorno negativo da carta precatória, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3038 Processo 0004245-09.2018.8.26.0201 (processo principal 1001870-86.2016.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - I.E.S.G.S. - Diante da inércia da parte executada, primeiramente, determino a transferência do valor bloqueado às fls. 69/71 para conta judicial Fls. 84. Defiro, expeça-se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2668 ajuizada é COBRANÇA ou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, observando-se que nota fiscal não é título executivo extrajudicial (CPC, art.784). No mesmo prazo deverá promover o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS (OAB 372

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 819 prazo máximo de DEZ dias. Nada Mais. - ADV: ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP) Processo 0012619-85.2019.8.26.0554 (processo principal 1012469-24.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elaine Vieira da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Uma vez não tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2832 PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DA PRECATÓRIA, ACOMPANHADA DA SENHA de fls. 23 - NOS TERMOS DO COMUNICADO CG 2290/2017 E RESOLUÇÃO 551/2011, COMPROVANDO NESTES AUTOS, COM URGENCIA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA) - ADV: GIOVANA JERONIMO (OAB 399176/SP) Processo 1000303-30.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1247 Nº 2020407-32.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Central Nacional Unimed - Agravada: Regiane de Oliveira Reis - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 704 Processo 1015139-69.2017.8.26.0554 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ester Linares da Mota Marlene Silva Marioti - Vistos.1. Diante do decurso do prazo para apresentação dos documentos para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita formulado pela embargada (fls. 134), INDEFIRO-LHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 609 obrigação, revela-se a mora. Desse modo, ou ocorreu a mora e a multa é devida ou inocorreu e a multa não é reclamável” (Direito Civil, vol. 2, 26ª ed., Ed. Saraiva, p. 94). Em resumo, dada a justificativa, suficientemente comprovada nos autos, ensejadora do cancelamento, não se tratando aqui, nem de