41 resultados encontrados para quantidade da subs - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 QUE TAIS BENS ERAM HABITUALMENTE UTILIZADOS PARA A PRATICA DA AT IVIDADE ILICITA OU ORIUNDOS DESTA, DETERMINO A SUA RESTITUICAO AO ACUSADO, DESDE QUE COMPROVADA A SUA PROPRIEDADE. SE DECORRIDOS 9 0 (NOVENTA DIAS) DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DESTA E NAO HOUVE REM SIDO RESTITUIDOS OS BENS SUPRAMENCIONADOS, DETERMINO A DESTRU ICAO DOS MESMOS, DIANTE DO INEXPRESSIVO VALO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 O DO INTERROGATORIO, VALE INVOCAR ELUCIDATIVO ESCLARECIMENTO DO E MINENTE DOUTRINADOR EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA2, VERBIS: (...) E EXERCIDO QUE SEJA O DIREITO DE AUTODEFESA ATIVA, OU SEJA, TENDO OPTADO O ACUSADO PELA MANIFESTACAO EM INTERROGATORIO, SUBMETENDOSE AS PERGUNTAS QUE LHE FORAM DIRIGIDAS, PARECE-NOS IRRECUSAVEL A CONCLUSAO NO SENTIDO DE QUE A VERSAO DOS FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700111919 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA VEIO DESACOMPANHADA DA COPIA DO INTERROGATORIO DO ACUS ADO NA DELEGACIA, OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM, VIA MALOTE DIGITA L, SOLICITANDO O DOCUMENTO NECESSARIO, FICANDO FIXADO PRAZO DE DE Z DIAS PARA RESPOSTA, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRECATORIA. DEVERA O CARTORIO MONITORAR A RESPOSTA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 320867-16.2016.8.09.0175 : 1299 : ACAO PENAL : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO FE PUBLICA ACUSADO : MARCOS FRANCISVAR DOS REIS ADV ACUS : 44332 GO - HENRIQUE REIS RIBEIRO DESPACHO : INTIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ULISSES CARDOSO GOMES ADV REQTE : 31579 GO - LEOPOLDO GUIMARAES GARCIA DESPACHO : PORTANTO, CONSIDERANDO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS RETROMENCION ADOS, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. OBSERVADAS AS FORMALID ADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIO VIEIRA LOPES MONTALVAO JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO =================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO : 233899-72.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1276 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FRANCIMAR BARBOSA DINO ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUN CIA PARA ABSOLVER O REU FRANCIMAR BARBOSA DINO DOS CRIMES PREVIST OS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 OSTIBULOS, BEM COMO QUALQUER OUTRO LOCAL ONDE HABITUALMENTE NAO S AO RESPEITADAS A MORAL E OS BONS COSTUMES, DURANTE TODO O PERIODO DA CONDENACAO, ALEM DE OUTRAS CONDICOES QUE POSSAM SER IMPOSTAS PELO JUIZO DA EXECUCAO, QUE PODERA TAMBEM, A SEU CRITERIO, SUBSTI TUIR TAIS CONDICOES PELA SUBMISSAO A TRATAMENTO CONTRA DEPENDENCI A QUIMICA, VIA JUSTICA TERAPEUTICA OU NOUTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 SAO DO DELITO. ASSIM SENDO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SEM PREJUIZO DA PENA DE MULTA , A SEREM FIXADAS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, QUANDO DA REALIZA CAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. EM FACE DO QUANTUM DE PENA APLICADA E O REGIME IMPOSTO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA E, AINDA, PO R ENTENDER QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DA CUNHA PALADINO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO (A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 89934-35.2018.8.09.0123 415 ACAO PENAL A SOCIEDADE CARLOS RAUL GOMES TELES GLAUCO HENRIQUE ELIAS SILVA ADV ACUS : 45749 GO - ROGERIO JORGE DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR OS ACUSADOS CARLOS RAUL GOMES TELE