2.150 resultados encontrados para quantidade da substancia - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). ANTE A AUSENC IA DO DEFENSOR CONSTITUIDO PELOS ACUSADOS E OBJETIVANDO O RESGUAR DO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO IMPUTADO FOI NOM EADA A DRA. MARIA JOSE DA SILVA, OAB- GO 17.776 E DR. THEBERGE RA MOS PIMENTEL, OAB- GO 23.146 (FLS. 79 - 116), OS QUAIS OS ACOMPAN HARAM NOS INTERROGATORIOS REALIZADOS NOS DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MOF ACUSADO : JAA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501987431 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSE ADEMIL SON ARAUJO - D E S P A C H O - I- TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CER TIDAO DE FLS. 73, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO, NA PESSOA DO ADVOGADO INTEGRANTE DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DA FACULDADE MORGANA POTRICH- FAMP, DR. GABRIEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 URADO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 48152-16.2015.8.09.0006 : 232 : ACAO PENAL : RAUL HENRIQUE DE SOUZA XAVIER YOSHIO SUZUKI EDSON TETSUYA SUZUKI VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA 39348 GO - MANUEL CARDOSO DE SOUZA 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO DIANTE DA DECISAO ACIMA, DETERMINO AINDA A IMEDIATA COLOCACAO DO ACUSADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ELE TIVER QUE PE RMANECER PRESO EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, SALVO S E ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO INEXISTINDO NOS AUTOS CONTROVER SIA SOBRE A NATUREZA OU QUANTIDADE DA SUBSTANCIA APREENDIDA, OU S OBRE A REGULARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 : : : : : 80700-60.2016.8.09.0006 533 PECAS DE INFORMACOES FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EDMAR FRANCO DE PAIVA WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA ALCI ALVES ADV REU : 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : INTIMAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMU NHAS, A SE REALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 LANCAR O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS; 2 - EXPEDIR AS GUIAS DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-AS AO JUIZO COMPETENTE , PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 3 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBU IDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PR ESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 OCORRIDOS NA COMARCA NO DIA 06/05/2019, REDESIGNO A AUDIENCIA PAR A O OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO , A SER REALIZADA EM 27/05/2019, AS 15:15 HORAS. II- INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 10 DE MAIO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES FO NSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DO CODIGO PENAL, A NATUREZA E A QUANTIDADE DA SUBSTANCIA, A PERSO NALIDADE DO AGENTE E SUA CONDUTA SOCIAL (ART. 42, DA LEI DE DROGA S). CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP): PRELIMINARMENTE, OBSE RVO NA FIXACAO DA PENA-BASE DOS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE DROGAS O DISPOSTO NO ART. 42, DO REFERIDO DIPLOMA, QUE IMPOE A PREPONDE RANCIA SOBRE A PREVISAO DO ART. 59, DO CODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 133386-58.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 2198 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA REU : CLEDSON RODRIGUES LIMA DESPACHO : AUTOS N 201801333860 DESPACHO ANTE COMUNICACAO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE CLEDSON RODRIGUES LIMA , OFICIESE O JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RIALMA/GO , PARA QUE PR OVIDENCIE O IMEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DECRETO FEDERAL 8.940/2016., EM SEU ARTIGO 2, INCISO III, EXCLUI EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DA CONCESSAO DE INDULTO E COMUTACA O DE PENA AOS CONDENADOS POR CRIME HEDIONDO. ASSIM VERIFICA-SE QU E IVANILDO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DO INDULTO, UMA VEZ QUE CUMPR E PENA PELA PRATICA DE CRIME HEDIONDO. ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.