Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 23489 assistente administrativo, na área de expedição, sendo que jamais se ativou em condições de periculosidade de forma habitual ou permanente. Acrescenta que "o Autor somente teria adentrado junto ao depósito de inflamáveis da Recorrente nas oportunidades em que tivesse que realizar a troca dos cilindros de GLP da empilhadeira à gás da empresa, atividade esta a q

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 23494 entrada na Sala de Inflamáveis, considerada pelo laudo como área de risco, se dava de maneira eventual e por tempo não superior a 5 minutos". Pois bem. Dá análise do laudo pericial, constata-se que o Sr. Perito concluiu Fundamentação pela existência de periculosidade nas atividades desempenhadas pelo obreiro. Narrou o perito que "ao dirigir-se à sala de in

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3000 (dezesseis) meses do pacto contratual. pacto contratual a insalubridade em grau médio, coesivo ao agente ... físico ruído, conforme se norteia no Anexo 1 da Norma Frente às diligências periciais "In Loco", constata-se que na função Regulamentadora NR15, Portaria 3.214/78 do MTE. de Coordenador de Planejamento e Manutenção, exerceu o 12.2 Fica caracterizada

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2642/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3407 luvas, calças, botas e meias. Fatos não foram providenciados pela laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros Reclamada de modo completo e continuado a garantir a segurança, elementos e provas existentes nos autos, a teor do art. 479 do CPC a saúde e a integridade física da Reclamante, contudo, a eliminar o c/c art. 769 da CLT. agente insalutí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2866 PROCESSUAL E ACOLHEU EM PARTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PARA DETERMINAR O RECÁLCULO DOS JUROS, LIMITANDO-OS À TAXA SELIC. GRATUIDADE PROCESSUAL CIRCUNSTÂNCIA, POR SI SÓ, DE A AGRAVANTE ENCONTRAR-SE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO CONDUZIRIA À CONCESSÃO DA GRATUIDADE AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE A AGRAVANTE N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1155 SP) Processo 1019499-70.2019.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Ozilda Modesto Corradine - Vistos. Fls. 82: intime-se o DRS VI por e-mail para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 05 dias, cópias dos exames realizados na impetrante, bem como relatório médico dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1306 de perícia (fls. 1.150) para apurar juros “inconstitucionais” porque a análise técnica do trabalho não inclui a avaliação jurídica de constitucionalidade de lei. Cuida o mérito em saber se foi correta a fiscalização tributária que concluiu que a empresa autora não havia praticado os negócios jurídicos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1166 compete suplementar, ao âmbito do interesse local, aquelas normas STF que, nessa linha, em oportunidades anteriores, firmou entendimento de que os Estados-membros não podem fixar índice de correção monetária superiores aos fixados pela União para o mesmo fim (v.RE nº 183.907-4/SP e ADI nº 442). CTN

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e na respectiva terminação do processo, quanto à parte reconhecida. 2. O auditor, nas informações fiscais, retificou o DCT, em vista da desconsideração da unidade de medida constante nas notas fiscais, quando da lavratura do auto de infração.3. O Levantamento Analítico de Estoque é um procedimento contábil, por meio do qual se confronta o Inventário declarado pela contribuinte em LRI com o saldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1165 parte executada de que o valor bloqueado em sua conta não é suficiente para garantia total do débito e, por isso, em caso de interposição de embargos, deverá ser realizado o depósito judicial da quantia faltante. II. Decorrido o prazo sem interposição de embargos, fica desde já deferido o pedido de