Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 S AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO D E 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 10832-41.2014.8.09.0175 59 ACAO PENAL ITS AMC 18887 GO - HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA 39231 GO - HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO 30921 GO - ELISANGELA DA SILVA CARRIJO FE

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 JOSE BABOSA DA SILVA : FERNANDO SOARES SOUZA DANIEL JANSEN MAGALHAES VIEIRA LUIS ADV ACUS : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXC LUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO PR OCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSA

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 VIGENTE A EPOCA DO FATO. REGIME INICIAL E LOCAL DE CUMPRIMENTO D A PENA CONSIDERANDO O QUANTITATIVO DE PENA IMPOSTA E A REINCIDENC IA ESPECIFICA DO ACUSADO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA A DENNES RAFAEL GOMES PRADO CASTRO DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, NA POG OU EM QUALQUER OUTRO LOCAL ADEQ

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 BERDADE APLICADA AOS ACUSADOS IGOR MACHADO DE FREITAS E FRANKLIN NELSON DE CASTRO SILVA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL FECH ADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, NA PO G OU EM QUALQUER OUTRO LOCAL ADEQUADO INDICADO PELO JUIZO DA EXEC UCAO PENAL COMPETENTE. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO ACUSADO ALESSANDRO MACARIO DE SOUZA DEVERA S

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ULDA CORREIA DE LISBOA ATAIDE ACUSADO : WASHINGTON PASSOS PEREIRA RODRIGO MARCIO SANTANA RESENDE ADV ACUS : 52314 GO - JULIANO MACEDO CRUZ DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR WASHINGTON PASSOS PEREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COM

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 41353 43501 45568 19325 38732 14344 21757 GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA JANAINA DE MOURA GOMES EDSON RODRIGUES MACHADO DARLAN ALVES FERREIRA LAILTON MOREIRA MARTINS JANNE RIBEIRO MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : 3 DO DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DOS ACUSADOS NENHUMA CAUSA DE EXCLUSAO DA TIPICIDADE, DA ILI

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 INCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS DIRETRIZE S DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA. CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CE NSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONSIDERAD A PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL. CONFORME SE INFER E DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOS

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NORMAL, E NAO INFLUENCIARA NA DOSA GEM DA PENA. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISAD AS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MIN IMO LEGAL, OU SEJA, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. RECONHECO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, MAS DEIXO DE REDUZIR A PENA IM POSTA, VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMUL

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 UM) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. QUANTO AO ACUSADO MATEUS DO SIMI ONATO RIBEIRO: CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA C ONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 VALOR MINIMO LEGAL DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO T EMPO DO FATO, A QUAL TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS Q UE POSSAM ALTERA-LA. REGIME INICIAL E LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PEN A CONSIDERANDO O QUANTITATIVO DE PENA IMPOSTA, A PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE APLICADA A ICARO TRISTAO VIEIRA RIBEIRO DEVERA SER CU MPRIDA NO REGIME INICIALMENTE FECHADO, NOS