71 resultados encontrados para quanto as circunst - data: 01/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DESPACHO : FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS REALIZADOS. NR. PROTOCOLO : 475171-21.2007.8.09.0164 ( 200704751717 ) AUTOS NR. : 338 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RICARDO LIMA TEIXEIRA ADV ACUS : 15748 DF - JOSE LEOPOLDO DE ASSIS PEREIRA DESPACHO : FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 REQUERENTE ADV REQTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA : 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE Dê O ANDAMENTO POSITIVO AO FEITO,NO PRAZO DE ATé 5 (CINCO)DIAS,SOB PENA DE EXTINçãO. ===============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 CUSADO. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, ESTA E O PROPRIO ESTAD O, DE MANEIRA QUE NAO HA COMO VALORAR TAL CIRCUNSTANCIA. ASSIM, A PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, TENDO EM QUE TODAS AS CIRCU NSTANCIAS SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS ) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA FIXACAO DA PENA, NAO INCID EM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 XPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. DEIXO DE CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. EM CASO DE ED ITAL DE INTIMACAO DA SENTECA, PUBLIQUE-O COM O PRAZO DE 90 DIAS. INCLUA-SE JUNTO SNIC INFORMACOES SOBRE A CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6 QUANTO AS CIRCUNST ANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: QUE O ACUSADO APROVEITOU-SE D O FATO DA VITIMA SER DO SEXO FEMININO E ESTAR SOZINHA EM LOCAL DE POUCO MOVIMENTO FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS NAO FORAM GRAVES VEZ QUE O BEM SUBTRAIDO FOI RECUPERADO PELA VITIMA; 8 QUAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 217210-84.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACIARA DOS SANTOS RIBEIRO ACUSADO : JULIO DA SILVA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, PARA O FIM DE ABSOLVER O REU JULIO DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 33324-39.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 3693 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARLENE TELES DE JESUS SILVA REQUERIDO : CRISTIANO RODRIGUES SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UM A DAS CONDICOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ADV REQTE : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201604067459 DECISAO: COMPROVADA A PROPRIEDADE DO BEM E NAO HAVENDO INTERESSE NA APREENSAO DO MESMO, ACOLHENDO A MANIFE STACAO MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO OBJETO APRE ENDIDO AO REQUERENTE. EXPECA-SE O COMPETENTE DOCUMENTO PARA QUE O REFERIDO BEM SEJA ENTREGUE AO REQUERENTE. INTIME-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6 QUANTO AS CIRCUNST ANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: QUE O ACUSADO APROVEITOU-SE D O FATO DA VITIMA SER DO SEXO FEMININO E ESTAR SOZINHA EM LOCAL DE POUCO MOVIMENTO FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS NAO FORAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVA, DOU PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO E D ESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/04/201 7 AS 14:00 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DENUNCIA, DEFESA E INTERROGADO O(S) DENUNCIADO(S). TEN DO EM FACE O TEMPO QUE O ACUSADO CHARLES PERE