Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE JUNIO DE SOUSA VITIMA : MARIA NADJA BEZERRA VIANA DE SIQUEIRA OSCAR HELBINGEN GERICKE DICKSON DE OAIVA FERREIRA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200804980424. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. RETRO. INTIME-SE O SENTENCIADO JORGE JUNIO DE SOUSA , VIA CARTA PREC

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AR. APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSP ENSAO DE DIREITOS POLITICOS, COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337 ", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS D IREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO WEBERSON DA SILVA AUGUSTO FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CO NSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFI CA A EXASPERACAO DA PENA, POIS S

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, INTIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENT ENCA. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRI MINAL AS INFORMACOES SOBRE A CONDENACAO DO SENTENCIADO E OFICIE-S E AS DEMAIS VARAS ONDE O MESMO RESPONDE OUTROS PROCESSOS INFORMAN DO A CONDENACAO, INCLUSIVE A VEP. PUBLIQUE-S

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. ATENTO A O DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO DENUNCIADO QUANTO AO CRIME IMPUTADO A MARCOS PAULO NASCIMENTO DE CARVALHO COUTO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, T ENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO ESTA CONDU TA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAM

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 RTIGO 155, 4, INCISOS I E VI, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO DENUNCI ADO TIAGO DE MOURA: 1 - QUANTO A CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU CO M DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO E STA CONDUTA REPROVAVEL, SENDO QUE ESTE ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS ENTENDENDO O CARATER ILI

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PENA A TODOS OS SEIS DELITOS. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIAN TE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDEN TICOS OU NAO, APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE L IBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. NO CASO DE APLICACAO CUMULATIVA D E PENAS DE RECLUSAO E DE DETENCAO, EXECUTA-SE

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 IA DA PENA DO CONDENADO, QUANTO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALS O AQUI ANALISADO: QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DO LO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDU TA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATE

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O ACUSADO MAYKON DOUGLAS DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUAL IFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO C ODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO, QUANTO AO CRIM E CAPITULADO NO ARTIGO 180, CAPUT

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAV EL E O MESMO INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 96/97, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; Q UANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUAN