5 resultados encontrados para quanto nao trouxeram nenhum tipo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ELAS LEGAIS. ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 2/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 3 DE JULHO DE 2. 018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMI NAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 148152-94.2018.8.09.0175 : 1683 : ACAO PENAL : AMAURY ALVES PEDROSA MAICON CAMARGO DE ALENCAR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201801481525 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSAC AO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTE SES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO : 54690-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO MACHADO CAVALCANTE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO GUILHERME AUGUSTO MACHADO CAVALCANTE COMO INCURS O NO ART. 16, CAPUT, DA LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 IMACULADOS; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO E CONSI DERADA DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE; PERSONALIDADE DO ACUSAD O QUE SE MOSTRA NORMAL; MOTIVOS DO CRIME QUE SAO PROPRIOS DO TIPO PENAL; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME QUE SAO NORMAIS E INERENTES AO PRESENTE DELITO; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES, POR QUANTO NAO TROUXERAM NENHUM TIPO DE DANO PARA A PROPRIA COLETI