Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Silva. Assim, onde se lê (fls. 239, quinto parágrafo): O réu Luis Reis da Silva deverá a iniciar o cumprimento da pena no Regime Semi-Aberto, a teor do art. 33, §2º, "b" do Código Penal Brasileiro em vigor. LEIA-SE: O réu Iago Araújo da Silva deverá a iniciar o cumprimento da pena no Regime Semi-Aberto, a teor do art. 33, §2º, "b" do Código Penal Brasileiro em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apenas pela somatória aritmética de prazos processuais. Assim, conforme destacado pelo Ministério Público, os réus já respondem a outros processos, estando demonstrado o perigo concreto que a liberdade dos mesmos representa à ordem pública. Desta forma, entendo que ainda persistem os requisitos e pressupostos para a manutenção da segregação cautelar, motivo pelo qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 2182 nº.:263110; NAILZA DA SILVA LESSA - OAB/RJ nº.:92752; SANDRA CRISTINA SENCHE - OAB/SP nº.:133216; TELMA ELIANE DE TOLEDO VALIM - OAB/SP nº.:245368; Processo nº.: 646.01.2008.002213-6/000000-000 - Controle nº.: 223/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO DONIZETI SANTICHI - Fls.: - Certidão supra: Oficie

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2059 105 0789080-98.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Bruno Soares Braga. Advogada: Maria Clarice de Souza (OAB: 15904/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2º, I E II, E ART. 180, CAPUT, AMBOS DO CPB E ART. 244-B DO ECA. MATERIALIDADES E AUTORIA COMPROVADAS. DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS CO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 609 sumular n.º 231 do STJ. 37.Na terceira e última fase, inexistem causas a valorar. 38.PENA DEFINITIVA, portanto, à míngua de outras circunstâncias, em 03 (três) meses de detenção. CONCURSO MATERIAL 39.Pela regra do art. 69 do Código Penal, o réu LUIS AUGUSTO SANTOS DA SILVA deverá cumprir um total de 15 (quinze) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão mais

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1577 73 6 Habeas Corpus nº 0805150-73.2015.8.02.0000 , de Delmiro Gouveia, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensora : Lívia Telles Risso Paciente : Silvano Araújo da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara de Delmiro Gouve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1334 66 Apelado : Edilson Vieira Bonfim Advogado : Iran Nunes Medeiro (OAB: 4460/AL) Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. VÍCIO INTRANSPONÍVEL. COMPROME

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 103 Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0183865-98.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Reginaldo Castelo Branco Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 69 Delegacia de Crimes Contra A Administração e Finanças Públicas. - Investigado: José Barreto de Couto Neto - Prefeito do Municipio de Quiterianópolis - Diante do exposto, considerando as razões acima delineadas e firme no entendimento de que deve haver continuidade das investigações no 1º grau, acolho por completo o pedido da Procuradoria de Justiça, de modo a declina

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 APELAÇÃO. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À DIREÇÃO PERIGOSA E AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. RECURSO DA DEFESA. EFEITO SUSPENSIVO. INVIABILIDADE. A