10.001 resultados encontrados para quarta turma julgadora - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO I DECISAO 3 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 4 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. : ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer do Agravo Regimental, mas despr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 : ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer do Agravo Regimental, mas desprovê-lo, nos termos do voto da Relatora. 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 223263-32.2015.8.09.0000(201592232639) GOIANIA DES. SANDRA REGINA TEODOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO I DECISAO 15 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 segurado. 2. Ao interpor agravo regimental contra decisão que negou seguimento ao apelo
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 pela Quarta Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Cível, à unanimidade de votos, CONHECER E IMPROVER O AGRAVO REGIMENTAL, tudo nos termos do voto do Relator. 29 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 30 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO I DECISAO 12 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 Código de Processo Civil. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. : ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração, mas desprovê-los, nos termos da voto da Relatora. : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : EMEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 NOVOS. 1. Deve ser mantida a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de agravo ao argumento de que inviável a concessão dos benefícios da assistência judiciária aos agravantes que detém situação financeira confortável e podem arcar com as custas do processo. 2. Não demonstrados fatos novos que possibilitem a modificação do entendimento a
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO I DECISAO 11 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 12 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 clareza da decisão embargada, não sendo meio hábil ao reexame da causa. Pretende a embargante, na verdade, a própria reforma do julgado, o que é inadmissível por esta via. EMBARGOS REJEITADOS. : ACOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO I 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 : BANCO SAFRA S/A ADV(S) : RAONI SALES DE BARROS : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. FATO NOVO INEXISTENTE. DECISÃO RECORRIDA RATIFICADA. 1. Em se tratando de matéria a cujo respeito é dominante o entendimento no respectivo Tribunal e/ou Cortes Superiores (STF e STJ) veiculado em súmula ou jurisprudência, o Relator est�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 EMENTA DECISAO 42 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 : EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. Não ocorrendo os vícios elencados no artigo 535, do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados os embargos que visam tão somente
1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1148 declaração opostos pelo reclamante (fls. 44/51). Após, conclusos. Goiânia, 09 de julho de 2015. SILENE APARECIDA COELHO. Juíza Relatora. Despacho Notificação: Audiência Inicial designada para o dia/horário: 31/08/2015 13:05, com as cominações do art. 844 da CLT. Processo Nº RO-0000721-47.2014.5.18.0191 Recorrente DANILO VICENTE DE MIRANDA Advogado GEDIANE FE