Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1030 nulidade ou anulação - Odette Yvone Stamatis de Arruda Sampaio - - Espólio de ANTONIO DE ARRUDA SAMPAIO - João Bosco Viriato Barros - A.s. Azevedo Advogados e Associados - Vistos. Pp.328/329: Ciência ao credor acerca do ofício juntado aos autos. Int. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), EDVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 697 da gratuidade apresentada pela parte requerida. A nova redação contida nos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil estabelece que, para se obter a concessão da gratuidade de justiça, basta simples afirmação da parte, na própria inicial ou na contestação, de que não possui condições de pagar as