TJSP 23/06/2022 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
1030
nulidade ou anulação - Odette Yvone Stamatis de Arruda Sampaio - - Espólio de ANTONIO DE ARRUDA SAMPAIO - João Bosco
Viriato Barros - A.s. Azevedo Advogados e Associados - Vistos. Pp.328/329: Ciência ao credor acerca do ofício juntado aos
autos. Int. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), EDVALDO PEREIRA DA ROCHA (OAB 220883/SP),
ANABEL BATISTUCCI DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 33110/SP), LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO (OAB 43886/SP),
ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), DANILO ULHOA SILVA (OAB 309411/SP), PIERO MADDALUNO BORINI
ARTERO (OAB 336808/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), WALTER STOECKER DE ARRUDA
SAMPAIO (OAB 329292/SP)
Processo 0002766-57.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004119-91.2017.8.26.0292) (processo principal 100411991.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Idoso - Eunice Assis Nobrega - Vistos. Certifique nos autos principais a
distribuição deste incidente. Anote-se, no sistema informatizado, o nome do executado. Sem prejuízo, intime-se o INSS, via
portal eletrônico, para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente, podendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: LEIDIANE ALVES DOS SANTOS (OAB 301132/SP)
Processo 0002789-71.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005359-81.2018.8.26.0292) (processo principal 100535981.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - P.s.j. Empreendimentos e
Participações Ltda. - Vistos. Considerando que o endereço do requerido Francisco trata-se de um condomínio, válida a citação
assinada pelo funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondências, conforme preceitua o artigo 248,
parágrafo 4 º , do Código de Processo Civil. Anote-se, como pendência. Pp. 186/188: Expeça a serventia nova carta AR para
citação do corréu Carlos, conforme requerido, desde que recolhida a respectiva taxa, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CEZAR
MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), IVAN DA FONTE FERREIRA (OAB 441953/SP)
Processo 0002841-96.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1003730-72.2018.8.26.0292) (processo principal 100373072.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera Lucia Varela Monteiro
Lino - Urbplan Scopel Desenvolvimento Urbano S/A - - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos.
Não há nestes autos ordem de penhora ou indisponibilidade do imóvel informado. Assim, indefiro o pedido de expedição ao
Cartório de Registro de Imóveis para os fins pretendidos, por não ser este o meio processual adequado. No mais, defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de quinze dias conforme requerido. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: RICARDO SEICHI
TAKAISHI (OAB 244361/SP), MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP),
SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP)
Processo 0003110-43.2019.8.26.0292 (processo principal 0002316-76.2006.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Tarcísio da Silva Sousa Junior - Floresta Comércio e Transporte de Eucaliptos
Ltda e outros - Vistos. Pp. 187/190: Defiro as pesquisas de endereço, via sistemas Infojud e Siel. Providencie a serventia.
Int. - ADV: MILENA PATERNOSTI SABBAG (OAB 237135/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), KARINA MENDONÇA
SCANAVEZ (OAB 213915/SP)
Processo 0003209-42.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004728-69.2020.8.26.0292) (processo principal 100472869.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista Ltda - Vistos. Indefiro o
pedido de bloqueio de circulação e de licenciamento por ausência de justificativa e por não ser a circulação e o licenciamento
óbices para a constrição. Defiro somente a restrição de transferência . Providencie a serventia. Int. - ADV: LAURA VERISSIMO
CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/SP)
Processo 0003242-95.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1006672-14.2017.8.26.0292) (processo principal 100667214.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Pinheiro - Vistos. Certifique
nos autos principais a distribuição deste incidente. Intime-se a credora para promover o regular prosseguimento do feito, em dez
dias. Int. - ADV: ROBERTA MELLO JUVELE (OAB 327911/SP)
Processo 0003299-16.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1008376-57.2020.8.26.0292) (processo principal 100837657.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Clelia Marcia da Silva Fernandes - Vistos. Manifestese a credora acerca do AR devolvido as p.15, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento em dez dias. Int. - ADV:
MARCOS ANTONIO BERALDI PEREIRA (OAB 332265/SP)
Processo 0003577-56.2018.8.26.0292 (processo principal 0016103-65.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do Brasil Sa - Eletrofix Com e Man de Equipamentos Eletricos Ltda - - André
Luis Fernandes Pinto - AGNALDO MARQUES DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Pp.293/295: defiro o pedido do credor. Oficie-se
conforme requerido. Int. - ADV: ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), EZIQUIEL VIEIRA (OAB 101563/SP), LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), LEANDRO RODRIGUES ZANI (OAB 301131/SP), ALEXANDRE BORGES
LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 0003652-56.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1008909-84.2018.8.26.0292) (processo principal 100890984.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - José Elias dos Santos - Vistos. Intime-se o INSS
para manifestação acerca do pedido do autor, em cinco dias. Int. - ADV: REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP),
PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DOS S. ANDRADE (OAB 212039/SP)
Processo 0003656-93.2022.8.26.0292 (processo principal 1000061-69.2022.8.26.0292) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Contratos Bancários - Daniel Tristão da Silva - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula de
Queiroz Aranha Vistos. Anote-se, como pendência, que trata-se de execução provisória de sentença, que corre por iniciativa
e responsabilidade do credor, conforme artigo 520 do Código de Processo Civil. Proceda a serventia ao cadastro do nome do
executado e de seu patrono no sistema. Após, intime-se-o para que comprove nos autos o cumprimento da liminar deferida nos
autos principais, no prazo de 10 dias, sem prejuízo, em caso de descumprimento, da execução da multa lá arbitrada. Int. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP)
Processo 0004005-33.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006706-18.2019.8.26.0292) (processo principal 100670618.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sanchez e Sanchez Sociedade de Advogados - Vistos.
Defiro os pedidos do credor. Oficie-se à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e CNSEG para que seja informado a
este juízo acerca de eventual seguro, planos de previdência privada e outros em nome do executado ULISSES PEREIRA PINTO
CPF: 552.320.606-78. Solicite informações acerca de eventuais créditos decorrentes do Programa Nota Fiscal Paulista em favor
do executado. Determino o bloqueio de eventuais valores encontrados até o limite de R$ 21.456,97, informando imediatamente
este juízo. Deverá o credor providenciar o encaminhamento dos oficio, comprovando-se nos autos em trinta dias. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004731-41.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008077-51.2018.8.26.0292) (processo principal 100807751.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Flavio Pires - Vistos. Aguarde-se o pagamento
do precatório. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP), ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP)
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