Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 926 em 07.11.2006, DJ 27.11.2006 p. 291). Por fim, a Suprema Corte, em caso de São Paulo (Estado de São Paulo x Alcindo Lopes de Andrade e outros), afastou a incidência recíproca de adicional por tempo de serviço e sexta-parte ao relativizar coisa julgada material, em aplicação da norma do art. 17, caput, do ADCT. Sinali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4231 61.2005.8.26.0659) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Total Pack Indústria e Comércio Ltda - Fl. 159: não obstante o requerimento de prazo para a providência determinada, observo que este se escoou há mais de 60 dias. Destarte, e considerando a inércia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4210 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luiz Carlos Rodrigues Pereira - Vistos. Converto o julgamento em diligência para manifestação das partes no prazo comum de 10 dias, tendo em vista a publicação pelo Supremo Tribunal Federal, em 5/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2312 na planilha anteriormente apresentada. Com efeito, os valores apresentados às fls. 174/175 devem ser somados aos valores que constam na planilha de fls. 133/135, devendo ser expedido um único ofício requisitório de pequeno valor, haja vista que englobam a mesma sentença. Assim, a planilha apresentada a seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5053 585 Processo 0801181-65.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Autora: Elizabete da Silva ADV: HENRIQUE LIMA (OAB 9979/MS) ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS) 1. Considerando que a prova pericial é imprescindível para o deslinde da causa, com o objetivo de averiguar a incapacidade alegada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1068 Ltda e outros - Rápido Luxo Campinas Ltda. - - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - - Orlando Antônio de Menezes - JOSENILDO ARAÚJO DO NASCIMENTO - - Fábio Rogério Alves De Matos - - Neivalter Torquato Lima - - Edgar de Assis Rocha - - Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda e outros - JANDIRA PALMEIRA RIB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2908 Maria Geni Bottoni - Considerando o valor da UFESP, providencie o pagamento da diferença das custas processuais, sob pena de extinção, assim como as diligências para a citação. - ADV: JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP) Processo 1002337-06.2018.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 39 M. Juiza MARIA ESTHER CHAVES GOMES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 012.01.2002.003082-0/000000-000 - Controle nº.: 000178/2002 - Partes: JUSTICA PUBLICA X DENILSON DONIZETE MOURA e outro - Fls.: 425 a 425 - Proc. 178/2002. Vistos. Dadas as alegações de fls. 417/418, bem como a renúncia do outro pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3764 MUNICÍPIO DE VALINHOS para, com fulcro no art. 186 do Código Civil, condenar o requerido no pagamento de R$ 1.120,00. Quanto ao cálculo, anoto que nos autos em que se analisa o Tema 810 do STF, relativo à ‘Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2383 319 para o dia 20 de agosto de 2019, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS (OAB 14217/AL) - Processo 0700239-67.2018.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - AUTORA: Nilvanez Alves dos Santos - No azo, a MM. Juíz