Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1624 o pedido de dano moral por assédio moral, sob o argumento de que a reclamada nega que tenha cometido qualquer ato ilícito, além de não constar nos autos prova convincente da dispensa sob a acusação de crime. Contesta a análise da prova oral efetuada pelo d. juízo de 1º grau, visto que o dano moral restou configurado nos O Tribunal Regional do Trabalho da Tercei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2166 84 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0011470-53.2013.8.26.0008/C.1181 Classe Assunto: Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo Autor: Justiça Pública Réu: Eduardo Queiroz Lima O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Elena Varela Werl

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 advogado no Sistema e habilitação automática nos autos, nos termos do art. 76 do CPC. ARAPIRACA, 27/02/2018. Juiz(a) do Trabalho: FERNANDO ANTÔNIO DA S. FALCÃO. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de ARAPIRACA-AL, aos 28 dias de fevereiro de 2018. Eu,

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região tramitação convertida do meio físico para o eletrônico através do Cadastramento da Liquidação e Execução - CLE, módulo integrante do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, tendo sido mantido seu número original, bem como de que, a partir desta data, deverão peticionar somente através do sistema PJe e de que deverão adotar as providências necessárias à regu

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 424 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ILEANA MARIA PORTELA ARAGÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2019 ADV: MARCELO GOMES TORQUATO (OAB 35810/CE) - Processo 0049521-39.2018.8.06.0001 - Execução Provisória Pena Privativa de Liberdade - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - STCIADO: Antonio Wagner Valeriano da Silv

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2862 777 FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e expediente desta Secretaria de Vara Única, tem em curso uma ação de Usucapião, proc. Nº 020001163.2022.8.06.0056, proposta por FRANCISCO JOSEMIR PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, divorciado, agricultor, residente e domiciliado no Serrote Preto,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 95 Direção Geral A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguintes publicações: Processo Virtual nº 2022/3446 Requerente: Maria do Socorro Barbosa do Nascimento Assunto: Isenção de imposto de renda DECISÃO: Trata-

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 836 323 asseverando que persistem os requisitos da decretação de sua prisão preventiva. Eis um breve relato. Aprecio o requerimento . Observa-se dos autos que o requerente Flávio da Silva Costa foi preso em flagrante delito em 3 de setembro de 2013, sendo sua detenção flagrancial convertida em preventiva por este Juízo, segundo decisão constante do feito principal. Inconformado

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2017 399 - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Jose Armando Silva de Lima - Isso posto, acolho o parecer do MP, para DEFERIR o pedido, em face da importância, para a reinserção social do preso, a manutenção de contato com seus familiares, autorizando a saída temporária do apenado pelo período de 07 dias, do dia 01/11/2018 ao dia 07/11/2018, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1758 tornem os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para opinar e, a seguir, conclusos para deliberação sobre eventual autorização para utilização do campo e da pista de atletismo para atividades sem qualquer expectador e público. Int. P.P., d.s. EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI Juiz Substituto - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCA