CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1669 XIII – HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO, recomendando ao Ministério Público que dê tramitação prioritária ao procedimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus sob nº 8036425-06.2022.8.05.0000, provenientes da Comarca de Salvador /BA, em que figuram, como Impetrante, o advogado Dr. Urano Nunes de Queiroz Neto (OAB/MG: n.º 74.320),

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2280 109 Advogado: Maurício de Melo Bezerra (OAB: 8419/CE). Advogado: André Luis Matias Bezerra (OAB: 39150/CE). Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de F.. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Intime(m)-se o(s) impetrante(s) via Diário da Justiça acerca da data da sessão de julgamento do presente writ, prevista para o dia 11 de dezembro de 2019, a partir das 13h30min, a fi

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3449 2 Processo: 0763494-06.2020.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 25/11/2022 Apelante : Alcides Rodrigues de Souza. Advogados : Gustavo Miche

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2016 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes Seção Criminal DECISÃO 8036425-06.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: E. S. D. J. Advogado: Urano Nunes De Queiroz Neto (OAB:MG74320) Impetrado: 1. P. D. J. D. D. H. D. E. D. B. Impetrante: U. N. D. Q. N. Decisão: PODER

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 853 92 Paciente: Clécio Sousa de Matos. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.” 46 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0004326-10.2013.8.06.0000 DE PACAJUS. Impetrantes: Advs. Iohari Bezerra Fernandes e André Luiz Moreira Fontenelle. Paciente: Renato Douglas Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4238 J. G. S. de M. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Camila Vicente (OAB: 414348/SP) - 8º Andar Nº 2049363-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Gua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 156 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001907-40.2020.8.26.0509; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sérgio Soares dos Reis; Paciente: Lucas L

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 94 redimensionamento da pena imposta, nos termos do voto da Desa. Relatora, contra o voto-vista do Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente que votou pelo provimento do recurso, com aplicação do concurso formal próprio de crimes. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630640-31.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE CARIRÉ. Impetrante: Adv. Charles Antônio Ximenes de Paiva. Paciente: Franci

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 94 redimensionamento da pena imposta, nos termos do voto da Desa. Relatora, contra o voto-vista do Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente que votou pelo provimento do recurso, com aplicação do concurso formal próprio de crimes. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630640-31.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE CARIRÉ. Impetrante: Adv. Charles Antônio Ximenes de Paiva. Paciente: Franci

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 31 Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0001572-56.2017.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por equidade ao Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, magistrado hoje sucedido pelo Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2�