Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1090 Sentença Processo Nº RTOrd-0001041-52.2017.5.05.0192 RECLAMANTE JAILZA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO(OAB: 32971/BA) ADVOGADO TASSIA BARROS MOTA DA SILVA(OAB: 46001/BA) RECLAMADO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) RECLAMADO CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 LIDA E ACHADA CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ___________ (ZATIAMARI ALVES S. DA SILVA), AUXILIAR DE GABINETE, O DIGITEI, C ONFERI E ASSINO. GUSTAVO BRAGA CARVALHO PAULO HENRIQUE OTONI JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 327669-32.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : LIDIA

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NR.PROCESSO: 5380875.40.2018.8.09.0000 prosseguimento do Cumprimento de sentença.” (Grifo no original). Em suas razões, o agravante aduz que “a Exequente não deu início à fase de liquidação de sentença, partindo diretamente para a execução do título, sem que este possua sequer um valor determinado, pelo que sua pretensão não merece prosperar.” Ponder

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 111 créditos, notadamente a ausência de escrituração de livros fiscais de ISS (AINF nº 2012/000637001 - fl. 51).               à cediço que a escrituração de livros fiscais do ISS por parte do contribuinte é uma obrigação acessória instituÃ-da com o fito de auxiliar na fiscalização tributária, pois permite que o fisco possa apurar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da execução fiscal.(II) DA DECADÊNCIADispõe o Código Tributário Nacional:Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a maté-ria tributável, calcular o montante do tributo devido, identifi-car o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da pena-lidade cabível.Parágrafo ú

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da execução fiscal.(II) DA DECADÊNCIADispõe o Código Tributário Nacional:Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a maté-ria tributável, calcular o montante do tributo devido, identifi-car o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da pena-lidade cabível.Parágrafo ú

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 VIO NECESSARIO A SUA REINTRODUCAO NA SOCIEDADE. 1. TANTO QUANTO P OSSIVEL, INCUMBE AO ESTADO ADOTAR MEDIDAS NECESSARIAS AO RETORNO DO CONDENADO AO CONVIVIO SOCIAL. 2. A ORDEM JURIDICA EM VIGOR PRE VE A POSSIBILIDADE DE O PRESO CUMPRIR A PENA EM ESTADO DIVERSO DA QUELE EM QUE FOI CONDENADO (LEP, ART. 86), BEM COMO O DIREITO DE SER TRANSFERIDO PARA LOCAL ONDE POSSUA RAI

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 . URUACU-GO, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131628-91.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 1105 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRA DE SOUZA LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201801316281 DESPACHO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL QUE ESTA INICIANDO SEU CURSO, EM FACE DO TRANSITO EM JULGAD O DA SENTENCA CONDENATORIA EM

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 ATE CINCO VEZES, COM A PRIMEIRA PARA O DIA DEZ DO MES POSTERIOR A QUELE EM QUE O REU FOR INTIMADO E AS DEMAIS PARA MESMO DIA DOS ME SES SUBSEQUENTES, EM FAVOR DE CONTA BANCARIA VINCULADA A EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE URUACU/GO, NUMERO 01500532-7, AG. 0952 OP. 4 0 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA SE O COND ENADO FOI SUBMETIDO A RECOLHIMENTO DE FIANC

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 RA PACHECO JUIZ DE D IREIT O 9 VARA CRIMINAL -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 190322-62.2010.8.09.0175 498 ACAO PENAL JACY MORAIS DOS SANTOS MARCOS ROBERTO NEVES DOS SANTOS WANDER CARLOS VAZ DA COSTA ADV ACUS : DPE GO -