Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 MENTAIS; QUE NUNCA FEZ USO DE ENTORPECENTES; QUE ANTES DOS FATOS EM APURACAO NAO HAVIA SIDO PRESO E NEM PROCESSADO CRIMINALMENTE. B)- SEGUNDA PARTE (SOBRE OS FATOS): I)- SE E VERDADEIRA A ACUSAC AO QUE LHE E FEITA? RESPOSTA : QUE E FALSA A IMPUTACAO DA DENUNCI A. II)- SE, NAO SENDO VERDADEIRA A IMPUTACAO, TEM ALGUM MOTIVO PA RTICULAR A QUE ATRIBUI-LA, SE CONHECE A PESSOA

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 32733-61.2013.8.09.0123 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO VIANA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO ADV VIT : 18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC DESPACHO : PROTOCOLO : 201300327337 TERMO DE INTERROGATORIO AO PRIMEIRO DIA DO MES DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE (01.10.2015), NESTA CID

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 S) PESSOA(S) A QUEM DEVA SER IMPUTADA A PRATICA DO CRIME, E QUAL( IS) SEJA(M), E SE COM ELA(S) ESTEVE ANTES DA PRATICA DA INFRACAO OU DEPOIS DELA. RESPONDEU: PREJUDICADO. 3- ONDE ESTAVA O ACUSADO AO TEMPO EM QUE FOI COMETIDA A INFRACAO E SE TEVE NOTICIA DESTA? RESPONDEU: QUE NO MOMENTO DA PRATICA DOS FATOS NARRADOS NA DENUNC IA O INTERROGANDO SE ENCONTRAVA NA CIDADE DE

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 RMOS SEGUEM ANEXOS, CONSTATANDO-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA RITA DE CASSIA ARAUJO. A SEGUIR, P ELO MM JUIZ DE DIREITO FOI PROFERID O O SEGUINTE DESPACHO: QUANTO A TESTEMUNHA QUE NAO COMPARECEU, OU CA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL . CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRES ENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME VAI DEVIDA

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO, FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA , COMIGO, SECRETARIA, AO FINAL ASSINADA, BEM COMO O ILUSTRE REPRE SENTANTE MINISTERIAL, PRESENTE TAMBEM O(A) ACUSADO(A). CIENTIFICA DO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA, E SENDO-LHE INFORMADO DE SEU DIRE ITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER PERGUNTAS QUE LHE FOR EM FORMULADAS, CUJO SILENCIO NAO IMPORTARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento. Despacho de fls. 893/894: Em complemento à decisão proferida às fls. 889 e para instrução do formulário MLAT a ser expedido para os Estados Unidos, formulo os seguintes esclarecimentos:1) O acusado deverá ser;1.1) cientificado do inteiro teor da acusação;1.2) informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de não responder qualquer das perguntas que lhe forem formuladas;1.3 informado de que seu silêncio não importará em con

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 POR MES SEISCENTOS REAIS EM MEDIA; QUE NAO POSSUI OUTRAS FONTES DE RENDA; QUE RECEBE AJUDA FINANCEIRA DOS FILHOS; QUE E DIVORCIAD A E POSSUI DOIS FILHOS MAIORES DE IDADE; QUE NAO POSSUI BENS DE V ALOR; QUE NAO CONSOME BEBIDAS ALCOOLICAS; QUE NUNCA USOU DROGAS I LICITAS; QUE NUNCA FOI SUBMETIDA A TRATAMENTO PSIQUIATRICO; QUE P OSSUI O 2 GRAU COMPLETO. 1- SE E VERDADEIRA

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 OMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 002/2012 DA CORREGEDORIA-G ERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2015. NATHAL IA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 37489-67.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1761 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DIEGO CLEMENTE ALVES SANTANA DESPACHO : TERMO DE QUALIFICACAO E

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 INTERPRETADO EM PREJUIZO DE SUA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 186, P ARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 10.792/03, PASSOU A AUTORIDADE JUDI CIARIA A INTERROGA-LO DA MANEIRA SEGUINTE. A) PRIMEIRA PARTE (SOB RE A PESSOA DO ACUSADO): QUAL SEU NOME, ENDERECO DE SUA RESIDENCI A ATUAL, SEUS MEIOS DE VIDA OU PROFISSAO,

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 A. APOS PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA JOSE ALVES DA SILV EIRA, CUJO DEPOIMENTO SEGUE GRAVADO EM DRS, VERIFICOU-SE TAMBEM A AUSENCIA DA TESTEMUNHA GUTEMBERG SILVA DA ROCHA. A SEGUIR P ELO MM JUIZ DE DIREITO FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: OUCA-SE O I LUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL . CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCER