14 resultados encontrados para quencias da quebra - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ART. 282 DO CPP. ANOTE A ESCRIVANIA NO SPG, O ENDERECO FORNECIDO PELO INVESTIGADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. NA MESMA OPORTUN IDADE, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDI DA IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORI A, PODERA IMPLICAR NAO SO A QUEBRA DA FIANCA, COMO TAMBEM NA DECR ETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DAS AS VEZES QUE FOR INTIMADA; NAO MUDAR DE RESIDENCIA, SEM PREVI A PERMISSAO DA AUTORIDADE PROCESSANTE, OU AUSENTAR-SE POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM COMUNICAR AO JUIZO O LUGAR ONDE SERA ENCONTRADO. TAMBEM, DE CIENCIA A BENEFICIADA DAS CONSE QUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA, COM A PERDA DA METADE DO VALOR DEPO SITADO, SEM POSSIBILIDADE DE REAVE-LO. PREST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ... EM SEGUIDA, DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALE GAÇÕES ORAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, § 3º, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSUAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 131248-04.2015.8.09.0175 : 476 : FLAGRANTE : ALLINE MARIA DE OLIVEIRA COLETIVIDADE INDICIADO : ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA THIAGO HENRIQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARCELO DE CASTRO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 DUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, EST A SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ES CLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS P ARTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO : 47463-63.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : RAMON TERRIBILLI TEIXEIRA ADV IND : 54656 DF - ALESSANDRO ALVES ELLER DESPACHO : NOTIFIQUE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER DEF ESA PREVIA, POR ESCRITO, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.343/2006, CONSIGNANDO NOS MANDADOS QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DESPACHO : DECISAO: " TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DES FAVOR DE ASSIS SANTIAGO CAMELO LEITE, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, P ELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 180 DO C ODIGO PENAL E ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003. AS FLS. 32/34 FOI H OMOLOGADA A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO, BEM COMO SUA PRISAO F OI CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DA IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORI A, PODERA IMPLICAR NAO SO A QUEBRA DA FIANCA, COMO TAMBEM NA DECR ETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM, DE CIENCIA AO BENEFICIADO DAS CONSE QUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA, COM A PERDA DA METADE DO VALOR DEPO SITADO, SEM POSSIBILIDADE DE REAVE-LO. PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 A MAIS ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA O CASO E A DA LIBERDADE PROV ISORIA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DE FIANCA. APENAS PARA ESCLAR ECER AOS JURISDICIONADOS, A FIANCA CONSTITUI VALOR RECOLHIDO EM J UIZO PARA VINCULAR ELE AO PROCESSO, BEM COMO PARA GARANTIR, EM CA SO DE CONDENACAO, O RESSARCIMENTO DE DANOS A VITIMA. TAL RECOLHIM ENTO, ENTRETANTO, NAO IMPEDE QUE A PRISAO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PRISAO ESTABELECIDAS PELA ATUAL SISTEMATICA PROCESSUAL PENAL, EM ANALISE DETIDA DA SITUACAO POSTA EM JUIZO, TENHO QUE A MAIS ADEQ UADA E PROPORCIONAL PARA O CASO E A DA LIBERDADE PROVISORIA CONDI CIONADA AO RECOLHIMENTO DE FIANCA. APENAS PARA ESCLARECER AO JURI SDICIONADO, A FIANCA CONSTITUI VALOR RECOLHIDO EM JUIZO PARA VINC ULAR ELE AO PROCESSO, BEM COMO PARA GARANT