Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO ==================================================

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS OU QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENT E OU NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO. EXPECA-SE O COR RESPONDENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE VALDEMAR RODRIGUES DE S IQUEIRA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, BEM COMO A GUIA P ARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, QUE LHE DEVE SER ENTREGUE NO ATO DE SUA SOLTURA, MEDIAN

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 . CITE-SE O ACUSADO. OFICIE-SE, INTIME-SE E REQUISITE-SE, CASO SE JA NECESSARIO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CASO ALGUMA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DIAS). OFICIE-SE PARA JUNTADA DO L AUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO, AIND

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DIAS JUNTAR PROCURACAO AOS AUTOS SEM PREJUIZO, DESIGNO DI A 28 D E AGOSTO DE 2018 AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDID O A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA BRUNO DE SOUZA MENDES, E O INTERROGA TOR IO DO REU JOSIEL FERREIRA DA SILVA REQUISITE-SE A PRESENCA DA TES TEMUNHA BRUNO E O REU NO PRESIDIO LOCAL SAEM

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PELO MINISTERIO PUBLICO A SUSPENSAO CONDICIONAL E TEMPORARIA DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, COMO DISPOE A LEI N. 9.09 9/95, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: I - COMPARECIMENTO MENSAL NESTE JUIZO, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E APRESENTAR SEU ENDERECO RESIDENCIAL ENTRE O 1 E O 10 DIA DO MES; II- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE PROSTITUICAO,

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 VIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC ; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO(S) O(S) CONDENADO(S) OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) S ENTENCIADO(S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15 , DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGEN

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 MOTIVO PELO QUAL PASSO A EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. OS REQUISITOS OBJETIVOS CONSTANT ES DO INCISO I DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL MOSTRAM-SE PRESENTES, PORQUANTO A PENA APLICADA E INFERIOR A QUATRO ANOS E O DELITO NA O FOI COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA. QUANTO AOS REQUISITOS SUBJETIVOS, VERIFICA-SE QUE O

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 EM COMENTO E NORMAL AO TIPO PENAL EM APRECO, QUAL SEJA, A SATISF ACAO DA CONCUPISCENCIA, POR ISSO, ESSA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NAO IMPORTARA MODIFICACAO DA PENA-BASE. AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUE NCIAS DO DELITO SAO INERENTES AO TIPO PENAL EM APRECO. IN CASU, O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A CONDUTA DELITU OSA DO ACUSADO, DE FORMA QUE A REFERIDA CIRCUN

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO, PELO MESMO PERIODO DA CONDENA CAO. CASO QUEIRA, PODERA O SENTENCIADO CUMPRI-LA EM MENOR TEMPO, A RAZAO DE 2 (DUAS) HORAS DIARIAS, DURANTE PERIODO IGUAL A METADE DA CONDENACAO, SENDO VEDADO O CUMPRIMENTO EM PERIODO MENOR, RESP EITANDO-SE O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 149, 1, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL. A INTERDICAO TEMPORARIA DE D

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DEBORA NOGUEIRA DE MORAIS REQUERIDO : ANTENOR XAVIER DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N 201900162924 DECISAO CUIDA-SE DE REPRESENTACAO POR MED IDAS PROTETIVAS PROPOSTA POR DEBORA NOGUEIRA DE MORAIS ENCAMINHAD A PELA AUTORIDADE POLICIAL COM ATUACAO NESTA COMARCA, EM FACE DE ANTENOR XAVIER DA COSTA, DEVIDA