Seção I ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.51/2017 ================================================================================ 1 - PETICAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR REQUERENTE(S) : 182925-79.2016.8.09.0000(201691829250) : IVOLANDIA : DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE : MARIA PAULA DA SILVA

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 IA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS 80/82 DO PEP REQUISITE-SE O CON DENADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA E PENITENCIARIA CORONEL ODEN I R GUIMARAES INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO PROCEDA -SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS SIMULANDO A REVOGACAO DO LIV RAMENTO CONDICIONAL E FIXANDO O REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUID A DE DO CUMPRIMENTO DA PENA AGUARDE-SE EM CAR

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 254426-19.2017.8.09.0175 2316 ACAO PENAL NILDETE CARLOS MUNHOZ MIRANDA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201702544260 REITERO O INDEFERIMENTO QUANTO AO ROL DE

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 A ANTES E APOS O TERMINO DA REUNIAO, OU SEJA, DAS 18:30 HORAS AS 22:00 HORAS, E COMUNICAR A ESCOLHA A ESTE JUIZO E A COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA COMU NICANDO A AUTORIZACAO DA DILATACAO DE HORARIO. CUMPRA-SE NA INTEG RA A DECISAO DE FLS. 12/15 (INTIMACOES E EXP

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 O AMBITO DOMESTICO. NAO SAO NECESSARIAMENTE PREPARATORIAS DE QUAL QUER OUTRO PROCESSO, SEJA ESTE CIVEL OU CRIMINAL, E AINDA NAO TEM PRAZO DE EFICACIA, PODENDO, INCLUSIVE, PERDURAR INDEFINIDAMENTE (1TJRS, HC 70040645962, 1 CAMARA CRIMINAL, J. 16/02/2011, REL. MA RCO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA). POR OUTRO LADO, SAO MEDIDAS DE CUNHO SATISFATIVO, AS QUAIS INDEPENDEM DA PR

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TITULO MINIMO, PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELO CRIME DE ROUBO PERPETRADO CONTRA A VITIM A CAROLINA DUARTE SACHO, HAJA VISTA QUE, CONFORME PROVAS ACOSTADA S AOS AUTOS, NAO SOFREU QUALQUER PREJUIZO. APOS O TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL, REMETENDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO E CUMPRA-SE O DISPOS

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1413 que a apuração correta do percentual do repouso semanal expressa sobre os índices de correção monetária e as taxas de remunerado é 20%, resultado entre a divisão das médias de dias juros. úteis trabalhados pelo de dias de descanso no mês. No caso em tela, a sentença de cognição de IDd4e98d8 transitou Sem razão. em julgado quanto ao ponto em março de

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DA A OBSERVANCIA DE REQUISITOS ESSENCIAIS. E UMA GARANTIA CONSTIT UCIONAL PREVISTA NO ARTIGO 5, LXVI DA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUA L DISPOE, EM SUMA, QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NELA MANTI DO QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA .A CONSTITUICAO FEDERAL ESTABELECE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO IN DIVIDUO A LIBERDADE DE LOCOMOCAO EM TODO O

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1008 oferecidos pela consignante, bem como não concorda com a mérito da questão foi constatado que assiste razão ao autor, uma demissão por justa causa, conforme defesa coligida aos autos sob vez que confirmado o dano, o ato ilícito e a responsabilidade da ré, ID f930493. sendo-a condenada a ressarcir ao autor o valor de R$ 21.529,00. O art. 341 do CPC determina qu

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1725 Constituição Federal), tampouco violam os princípios citados pela Assim, a Origem considerou invalida a pactuação que fixou o labor autora, uma vez que visam trazer maior igualdade entre as partes e em turnos ininterruptos de revezamento, pois entendeu não privilegiar a atuação do advogado, função essencial à administração atendida a reciprocidade das nor