10 resultados encontrados para quer razao para - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DO-SE A: CULPABILIDADE - CONSISTENTE NA REPROVACAO SOCIAL QUE O C RIME E O AUTOR DO FATO MERECEM, NAO VISLUMBRO REPROVACAO SIGNIFIC ATIVA IN CASU, EXCEDENTE A DA PROPRIA CAPITULACAO. ANTECEDENTES ANALISANDO AS I.A.C"S. DO ACUSADO, VERIFICO SER PRIMARIO. PERSON ALIDADE - NAO PODE SER AFERIDA, ANTE A AUSENCIA DE TESTES ESPECIF ICOS. CONDUTA SOCIAL - NAO HA ELEMENTOS SUFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 A OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. ASSIM, COM BASE NOS ARTIGOS 530-G, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ART IGO 25 DA LEI 10.826/2003 DETERMINO QUE SEJAM ENCAMINHADOS, AO CO MANDO DO EXERCITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA D ESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, OS 02 (DOIS) PROJETEIS. EXPECA-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AUTOS NR. : 1512 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VIVIANNE GONCALVES CUNHA VITIMA : OZEIAS RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N: 201603948370 DESPACHO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIF ICO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA ACAO PENAL. A DENUNCIA EXPOE OS FATOS COM TODAS AS SUAS CIRCUN STANCIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIRO FIALHO PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201400777059 DESPACHO DEVOLVA OS AUTOS CONFORME SOLICITADO . CUMPRA-SE. JARAGUA- GO, 25 DE MARCO DE 2015. LICIOMAR FERNADES DA SILVA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 PENAL. POR TAIS RAZOES, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 312 C/C ART. 413, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO DIVISO QUAL QUER RAZAO PARA SE LHES IMPOR A EXCEPCIONAL MEDIDA CONSTRITORA DE SUAS LIBERDADES DE IR E VIR, QUALIFICADA DE PRISAO PREVENTIVA. P UBLIQUEM-SE, REGISTREM-SE, INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2 018. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PIO DA INSIGNIFICANCIA AQUELES CRIMES CARECEDORES DE SUBSTANCIAL POTENCIALIDADE LESIVA, CONSIDERANDO ATIPICA A CONDUTA PERPETRADA PELO AGENTE EM TAIS HIPOTESES. A ESSE PROPOSITO, ROGERIO GRECCO L ECIONA: O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, INTRODUZIDO POR CLAUS ROX IN, TEM POR FINALIDADE AUXILIAR O INTERPRETE QUANDO DA ANALISE DO TIPO PENAL, PARA FAZER EXCLUIR DO AMBITO DE INC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 CUSATORIA. O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS CONVENCEM E NAO VEJO QUAL QUER RAZAO PARA DESCARACTERIZAR OS SEUS DEPOIMENTOS. A RECEPTACAO PROPRIA EXIGE O DOLO DIRETO. NAO HA ESPACO PARA O DOLO EVENTUAL, POIS, O QUE RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO PELOS PELOS FATOS NARR ADOR QUE O SENTENCIADO SABIA SER O VEICULO PRODUTO DE CRIME. LOGO , E INDISCUTIVEL A CERTEZA DO AGENTE EM REL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ICLETA NO SISTEMA O ACUSADO SAIU CORRENDO, TENDO ALCANCADO O MESM O HA CERCA DE 100 METROS. RELATA SER A MOTO PRODUTO DE CRIME, TEN DO O CRIME OCORRIDO NA MADRUGADA. INFORMA AINDA QUE TINHA UM MAND ADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO. ADUZ TER O ACUSADO AFIRMADO QUE A TERIA PEGO A MOTO EMPRESTADA. JA A TESTEMUNHA WILLYAN SHAK SPEAR DO NASCIMENTO LIMA (POLICIAL MILITAR)