Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1773 contrato em sua CTPS. Como forma de vingança, esses teriam evidenciado acima. Destarte, inexistindo prova do fato, não é persuadido seu então empregador a dispensá-lo. Contudo, a prova razoável a condenação dos Reclamados na obrigação de não fazer. dos autos não socorre a tese obreira. Outrossim, incabível a condenação dos Réus ao fornecimento de Em dep

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1775 difamá-lo - f. 153/154. Analiso. Para que se caracterize o dano moral, é necessário que a vítima comprove a conduta ilícita do agente, capaz de gerar sofrimento psíquico e abalo moral e o nexo de causalidade entre o dano psicológico perpassado e a conduta do ofensor (artigos 186 e 927 do Código Civil). E, para gerar o dever de reparação, o abalo há de JUÍZO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstram que o acusado JULIO CESAR ESCRITORI participou da constituição da sociedade em 05/03/2001, tendo deixado seu quadro social em 07/07/2003.Ressalto, outrossim, que mesmo que o registro da sociedade seja falso, o contrato e sua alteração não perde sua validade quanto às relações havidas entre os sócios, sendo plenamente possível, nesta oportunidade a comprovação de ligação do acusado com os demais sócios e com a sociedade contratada.Quanto à apresentação dos documentos

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1770 difamá-lo - f. 153/154. razão da dispensa. Analiso. Como bem ressaltado pelo d. Magistrado: Para que se caracterize o dano moral, é necessário que a vítima "Não foram apresentadas provas testemunhais pelo autor a comprove a conduta ilícita do agente, capaz de gerar sofrimento convalidar as alegações finais. psíquico e abalo moral e o nexo de causalidade e

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Partes ausentes. 285 intrajornada e dos períodos correspondentes à contagem reduzida da hora noturna (52 minutos e 30 segundos) e da prorrogação do Obedecidas as formalidades legais, passou-se a proferir a seguinte trabalho noturno após as 5 horas da manhã. Tudo, acrescido dos reflexos da habitualidade das horas extras sobre as demais SENTENÇA parcelas contratuais

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 UTELADO PELA NORMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. A MATERIALIDADE DO DELITO EM QUESTAO ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAVES DO A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL . 10, DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 11, BEM COMO DA PROVA TESTEMUNHA L COLHIDA NOS AUTOS. A AUTORIA DO DELITO RETRATADO NESTE FEITO, D E IGUAL FORMA, RESULTOU INDUVIDOSAMENTE COM

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 I DA DEPOENTE; QUE QUANDO O PAI DA DEPOENTE SE TORNOU SOCIO DO FR IGORIFICO, ESSA EMPRESA ESTAVA PRATICAMENTE FALIDA PORQUE A ADMIN ISTRACAO DE AILTON ERA PESSIMA; QUE OS DEMAIS SOCIOS NAO DEIXAVAM O PAI DA DEPOENTE PARTICIPAR DA ADMINISTRACAO DO FRIGORIFICO; QU E EM RAZAO DO DIFICIL RELACIONAMENTO COM OS SOCIOS, O PAI DA DEPO ENTE QUERIA VENDER SUA PARTE NO FRIGORIFICO

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 291 ponto anexados à defesa que seus registros exibem, Reclamante confirmaram a impossibilidade do desfrute integral, alternadamente, marcações manuscritas e mecânicas, em sua uma vez que trabalhavam sozinhos no horário noturno, isolados em maioria com precisão absoluta de horários de entrada e saída, por guaritas distantes entre si e localizadas em espaços ermos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dinheiro para não lavrar as referidas multas, mas lhe disse que não tinha a quantia por ele exigida e ligou para o dono da empresa, de nome José Ferreira, o qual entrou em contato com comandante da Polícia Rodoviária. Na seqüência, José Ferreira entrou em contato com o depoente disse para segurar o policial no local por (sic) seria realizado um flagrante. O polícia cobrava de 30 em 30 minutos uma solução para o caso, sendo que o depoente ligava para a empresa e pediam para aguardar, s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1398 relacionamento; que a tia tentou fazer com que ela acabasse o relacionamento; que ainda assim insistiu no relacionamento; que JACSON não a forçava a ficar com ele; “que ficou porque queria mesmo”; que na época estudava; cursando a sexta ou sétima série; que não sabe direito; que o autor sabia que ela estudava. Que sua tia chamou o acusado para conversar sobre