TJGO 08/08/2016 - Pág. 1216 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016
UTELADO PELA NORMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. A MATERIALIDADE
DO DELITO EM QUESTAO ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAVES DO A
UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL
. 10, DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 11, BEM COMO DA PROVA TESTEMUNHA
L COLHIDA NOS AUTOS. A AUTORIA DO DELITO RETRATADO NESTE FEITO, D
E IGUAL FORMA, RESULTOU INDUVIDOSAMENTE COMPROVADA DOS ELEMENTOS
PROBATORIOS CONSTANTES DO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL, OS QUAIS,
DE FORMA HARMONIOSA E SEGURA, INDICAM OS ACUSADOS FLAVIO ENRIC ME
SQUITA OLIVEIRA E VICTOR SENA DE OLIVEIRA COMO AUTORES DA INFRACA
O PENAL EM APURACAO. ACERCA DA QUESTAO, O IMPUTADO FLAVIO ENRIC M
ESQUITA OLIVEIRA, AO SER INTERROGADO TANTO NA DELEGACIA DE POLICI
A QUANTO EM JUIZO, NEGOU VEEMENTEMENTE A AUTORIA DELITIVA, ALEGAN
DO QUE, NO DIA DO FATO, ESTAVA FUMANDO CRACK PROXIMO A MARGINAL B
OTAFOGO, NESTA CAPITAL, QUANDO O ACUSADO VICTOR E OUTRO INDIVIDUO
MORENO NAO IDENTIFICADO CHEGARAM COM A BOLSA DA VITIMA, MOMENTO
EM QUE ELES FALARAM QUE TINHAM ACABADO DE SUBTRAI-LA. QUESTIONADO
, DISSE QUE, NA OCASIAO, FALOU PARA O OUTRO IMPUTADO E PARA O IND
IVIDUO QUE O ACOMPANHAVA PARA ELES SE AFASTAREM, VEZ QUE ESTAVA "
PUXANDO" UM SEMIABERTO E NAO QUERIA PROBLEMA COM A POLICIA, NO EN
TANTO, QUANDO ESTAVA SAINDO DO LOCAL, FOI ABORDADO PELA POLICIA M
ILITAR, E ACUSADO DE PRATICAR O FURTO EM QUESTAO. O ACUSADO VICTO
R SENA DE OLIVEIRA, POR SUA VEZ, AO SER INTERROGADO NA DELEGACIA
DE POLICIA, NEGOU A AUTORIA DELITIVA, ADUZINDO QUE, NA DATA DO FA
TO, ESTAVA NO LOCAL INDICADO NA DENUNCIA, FUMANDO CRACK, QUANDO A
PARECEU "NEGUINHO", NA POSSE DE UMA BOLSA, PEDINDO PARA FUMAR JUN
TO, O QUE FOI ACEITO. INDAGADO, DISSER QUE NAO PRATICOU A SUBTRAC
AO, NO ENTANTO, FOI PRESO PELA POLICIA MILITAR, TENDO "NEGUINHO"
SE EVADIDO DO LOCAL. EM JUIZO, O REU VICTOR SENA DE OLIVEIRA, DE
MODO DIVERSO, CONFESSOU A AUTORIA DELITIVA, ADUZINDO QUE PRATICOU
A SUBTRACAO NA COMPANHIA DE "NEGUINHO", ISENTANDO FLAVIO ENRIC M
ESQUITA OLIVEIRA DE QUALQUER PARTICIPACAO NO DELITO. AO SER QUEST
IONADO, VICTOR SENA ASSEVEROU QUE, NO DIA DO FATO, ESTAVA NA COMP
ANHIA DE "NEGUINHO", PEDINDO POR COMIDA, QUANDO AQUELE AVISTOU A
BOLSA DA VITIMA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MENCIONADO NA DENUNC
IA E RESOLVEU SUBTRAI-LA, O QUE FOI FEITO, NO ENTANTO, DISSE NAO
TER PRESENCIADO O MOMENTO EM QUE ELE A PEGOU. DISSE QUE, APOS A S
UBTRACAO, SE DIRIGIU PARA UM "ELEVADO" LOCALIZADO DA MARGINAL BOT
AFOGO NA COMPANHIA DE "NEGUINHO", LOCAL EM QUE FLAVIO JA ESTAVA,
FUMANDO CRACK, CONTUDO, MOMENTOS DEPOIS, APARECEU UMA VIATURA DA
POLICIA MILITAR, MOTIVO PELO QUAL JOGOU A BOLSA PARA LONGE, MAS F
ORAM DETIDOS, TENDO "NEGUINHO" CONSEGUIDO FUGIR DO LOCAL. A RESPE
ITO DA SUBTRACAO, A VITIMA MARLY BATISTA, AO SER OUVIDA APENAS NA
DELEGACIA DE POLICIA, DECLAROU QUE, NA DATA FATIDICA, ESTAVA EM
SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL, QUANDO OS ACUSADOS ADENTRARAM, E A
PROVEITANDO-SE QUE HAVIA UM CLIENTE NO LOCAL, SUBTRAIRAM A SUA BO
LSA, QUE ESTAVA EMBAIXO DO CAIXA, E, DE POSSE DA RES, FUGIRAM DO
LOCAL. DECLAROU QUE, NA OCASIAO, O CLIENTE QUE ESTAVA NO LOCAL, P
ERCEBENDO A ACAO DELITUOSA, LHE NARROU O OCORRIDO, MOMENTO EM QUE
SAIU NO ENCALCO DOS ACUSADOS, OS QUAIS, DURANTE A FUGA, PARARAM
PARA VASCULHAR OS OBJETOS QUE ESTAVAM NA BOLSA, TENDO O CLIENTE A
CIONADO UM POLICIAL MILITAR QUE ESTAVA A PAISANA. AFIRMOU QUE, SE
GUIDAMENTE, O CITADO POLICIAL MILITAR SE DIRIGIU ATE OS ACUSADOS,
E, APOS REVISTA PESSOAL, FOI ENCONTRADO EM PODER DELES OS SEUS P
ERTENCES, MOMENTO EM QUE O CLIENTE DA LOJA, RECONHECEU AMBOS, SEM
DUVIDA, COMO AUTORES DO DELITO EM TELA. ESCLARECEU, POR FIM, QUE
POSTERIORMENTE TOMOU CONHECIMENTO DE QUE A QUANTIA DE R$ 250,00
(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) FOI ENCONTRADA EM PODER DO REU VICTO
R, O QUAL FOI DELATADO POR SEU COMPARSA FLAVIO. NESSE CONTEXTO, C
ONVEM DESTACAR QUE, NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, GERALMENTE PR
ATICADOS NA CLANDESTINIDADE, LONGE DE TESTEMUNHAS, AS DECLARACOES
DA VITIMA SAO SUMAMENTE VALIOSAS, CONSTITUINDO MEIO DE PROVA DE
GRANDE VALOR, EM ESPECIAL QUANDO CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS
CONSTANTES DOS AUTOS, CONFORME E O CASO EM TELA. EM REFORCO AS D
ECLARACOES DA VITIMA, ENCONTRA-SE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA OCUL
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