Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 306 esclareça: i) Se há processo de consolidação da propriedade em favor da instituição financeira; ii) Caso positivo, qual o estágio em que se encontra. iii) Em caso negativo, qual seria a importância a ser devolvida em favor do devedor fiduciante; iv) Quais os requisitos requisitos para que eventual arrema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2382 dirigi-me à Rua João Moro,28, nesta, onde INTIMEI o Dr.DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA, de todo o teor do r.Mandado. Exarou a sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB 105002/SP) Processo 0001219-81.2014.8.26.0091 - Ação

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 - QUERUBIM DA SILVA 995 Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada município de Limeira é tempestivo. PODER JUDICIÁRIO Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. JUSTIÇA DO TRABALHO Pressupostos intrínsecos: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66de3c0 Todas as matérias debatidas preenchem

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região procedência dos embargos. Manifestação do embargado (id ac4019b). É o relatório. DECIDE-SE: Não prospera o inconformismo do Município de Guarulhos. Com efeito, preceitua o Art. 85: “A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1825 à fls.234/236. Alega o embargante que a r. sentença não analisou a tese sustentada pelo embargante acerca da ausência de inadimplemento contratual; que a decisão proferida nos autos da ação civil pública, determinando a paralisação das obras, foi integralmente revogada pelo acórdão que reconheceu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3252 Processo 1001541-87.2021.8.26.0625 - Execução da Pena - Remição da Pena - Leandro Adimilson Félix - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a Defesa, no prazo de quinze dias, providencie a vinda aos autos do certificado de conclusão do ensino médio. Após, abra-se vista ao Ministério Pú

Caderno 4 - Editais ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3898 20 documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor Público. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1438 Processo 0019415-14.2010.8.26.0003 (003.10.019415-2) - Procedimento Sumário - Direitos / Deveres do Condômino Condominio Edificio Seasons Setor Spring e Setor Summer - Paulo César Mazzutti e outro - (Autos desarquivados, aguardando manifestação do interessado por 30 dias). - ADV: SOLANGE ANTONIA BRUNO PIVA (OAB 9244

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2857 sentença prolatada. Com a juntada, abra-se vista ao MP, para as contrarrazões. Por fim, regularizados os autos, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Seção Criminal- para processamento e julgamento do recurso. Cumpra-se com urgência. Servirá a presente como mandado. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2356 ter declarado endereço onde nunca residiu. Além do que, as alegações da defesa depõem contra o próprio sentenciado pois afirmam que este se ausentava de sua “suposta residência” e dormia em outros locais, haja vista que tal situação deveria ter sido comunicada e devidamente autorizada pelo juízo e