Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 640 firme no sentido de que o magistrado não está obrigado a se pronunciar sobre todas as questões suscitadas pela parte, máxime quando já tiver decidido a questão sob outros fundamentos” (STJ EDAGA 459208 RS 6ª T. Rel. Min. Hamilton Carvalhido DJU 16.02.2004). Em suma, não há omissão, dúvida ou contradi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1425 extintivos dos direitos da autora, como lhes competia, nenhuma evidência fizeram ou demonstraram para comprová-los. No caso vertente, deles era o ônus da prova. Neste sentido : PROVA - Ônus - Confissão de parte do pedido e alegação de fato extintivo do direito - Incumbência de provar a parte não confessada que p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2006 a própria sociedade livre está em recesso por conta da fase vermelha do Plano São Paulo, quanto mais em ambiente onde o risco de contaminação é matéria de segurança pública. Acerca do mesmo assunto o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, no HC 570.440, indeferiu o habeas corpus coletivo no q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 958 incidência de multa de 2% do valor da causa - mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita (art. 334, § 8º, do CPC), revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8°). Sendo alguma ou ambas as partes pessoa(s) jurídica(s), deverá(ão) fazer-se representar por preposto, componente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2086 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 1001183-16.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Assédio Indústria e Comércio de Confecções Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3542 razão do alvará expedido às fls. 31, tendo em vista que o mesmo não acompanhou a petição e fls. 46. - ADV: LUCAS NORONHA MARIANO (OAB 376144/SP) Processo 1012248-48.2018.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.S.S. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, sem necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2396 assinada digitalmente, como MANDADO, ficando expressamente autorizada a ordem de arrombamento e requisição de reforço policial, se necessários; bem como as prerrogativas do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e diligencie-se. Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1834 o nome do advogado da ré, responsável para receber intimação e, ato contínuo, intime-o para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP) Processo 1001173-40.2017.8.26.0101 (apensado ao processo 1001172-55.2017.8.26.0101) - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2084 - - Cristiane Aparecida Ferreira de Faria - À serventia para que consulte na aba “despesas processuais” se a guia DARE foi inutilizada. Em caso negativo, proceda-se a devida “queima”, certificando-se nos autos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos com pedido subsidiário de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3870 Mercantil do Brasil S/A - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALDIR MOREIRA, nesta ação ajuizada contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Em razão da sucumbência, o autor pagará as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em 10% do