6 resultados encontrados para questionar texto de lei frente - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/05/2018 - Pág. 3280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3280 Nº 1009183-10.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Natura Cosméticos S/A - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provim
TJSP 25/09/2017 - Pág. 2406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2406 Nº 1113830-93.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sistema Paulistano de Ensino Ltda Epp - Embargdo: Wes Empreendimentos Imobiliários S/A - Magistr
TJSP 09/12/2021 - Pág. 1972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1972 ATRASO DE APROXIMADAMENTE 13 HORAS PARA A CHEGADA AO DESTINO - REMANEJAMENTO DE MALHA AÉREA FATO QUE CARACTERIZA FORTUITO INTERNO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, ÍNSITA AO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO - RÉ QUE NÃO LOGROU COMPROVAR CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - DANOS
TJSP 03/05/2016 - Pág. 1745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1745 NOS AUTOS. INTUITO PROTELATÓRIO. DANO MORAL ENTENDIDO COMO CARACTERIZADO E ORA ARBITRADO EM R$ 6.000,00, CORRIGIDO DESTE ARBITRAMENTO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO (INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 362 E 54 DO STJ). RÉU QUE RESPONDERÁ PELA SUCUMBÊNCIA. RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE E IMPROVIDO O R
TJSP 23/01/2019 - Pág. 3226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3226 Nº 1031528-66.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Cia. Regional de Abast. integrado de Santo André-craisa - Apelado: Creek Comercial Ltda - Magistrado(a) Cerqueira