Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 50 - APELAÇÃO Nº: 0813261-26.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO FABIO SANTOS DE MELO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB Nº 11.724) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca que julgou procedente o pedido. 00391 Processo: 0000428-85.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS DA PIA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelan

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 00579 Processo: 0002747-74.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM DE SOUSA GALDINO ADVOGADO: 021808PB GERTEMAN DE OLIVEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver o processo à serventia judicial IMEDIATAMENTE, conforme ato nº 01 Anexo F, do Provimento 04/14 da Corregedoria Geral de Justiça. 00580 Processo: 0002752-

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 13 PUXINANÃ. PROCURADOR(S): IAGO RODRIGUES LEAL LIMA. APELADO(S): TÂNIA MARIA VERÍSSIMO DA ROCHA ELIAS. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). e outros. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB PB13771-A). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 11 Energia S.A ADVOGADO, Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664 2º APELANTE, Valdenora Braga Dos Santos ADVOGADO, Wytatyana Quirino A. Monteiro - OAB/PB 21.817 APELADO, Os mesmos EMBARGANTE, Maria José de Souza ADVOGADO, Humberto de Sousa Félix o OAB/RN 5069 EMBARGADO, Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO, Wilson Sales Belchi

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 INTIMAÇÃO ÁS PARTES PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001171-96.2003.815.0000. Credor: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB Intimação a(o) Bel(ª).LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA, OAB/PB-21.040, na qualidade de Procurador do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 DA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA LOPES VIEIRA (IGOR SARMENTO ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A. (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806443-02.2019.8.15.0251 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS PIMENTEL BELLEZA (ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JU

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 34 00610 Processo: 0006406-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: IBEROSTAR ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-se acerca da decisão de fls.197/198, bem como, para em 05 dias, dizere

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 7A. VARA DE PATOS NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00692 Processo: 0000595-77.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: H. B. B. S. ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente, no prazo de cinco dias, requerer o que entender dedirieto. 00693 Processo: 0003594-66.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA:

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 40 PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00849 Processo: 0000051-74.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRONIO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer no Fórum Leandro Gomes de Barros n