Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 REQUERENTE : JORGE GOMES DO CRAVO BARROS MARILUZA ARAUJO GRANJA E BARROS REQUERIDO : PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO ADV REQTE : 6673 GO - SABINO BARBOSA DESPACHO : PARTE AUTORA: JORGE GOMES DO CRAVO BARROS E OUTROS PARTE RE: PARO QUIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO NUMERO: 201700341256 NATUREZA: USUC APIAO DESPACHO DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS REQUERENTES. C ITE-SE

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 SE ISSO, A AUDIENCIA AINDA NAO SE ENCERROU PORQUE NAO FOI CUMPRID A A ORDEM JUDICIAL DE APRESENTACAO DO MENOR NO INICIO DA AUDIENCI A, LEVANDO A MAE A TER QUE DEIXAR A SALA PARA BUSCA-LO. QUANTO AO FATO DA CITACAO HAVER SIDO FEITA ONTEM, NAO HA QUALQUER IMPEDIME NTO, UMA VEZ QUE O OBJETIVO DA AUDIENCIA E OUVIR O MENOR EM JUSTI FICACAO PARA SE ANALISAR O PEDIDO DE LIMINA

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3496 do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão do rito adotado. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Xinguara/PA, 25 de fevereiro de 2021. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE Certifico e dou fé que o presente ato decisório foi devidamente publicado no DJE em: ___/___/2021, edição n. __________,

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1399 atividade rural, tal comprova??o deve se dar por meio de in?cio razo?vel de prova material, complementado por prova testemunhal. A legisla??o de reg?ncia, ? 3? do art. 55 da Lei 8.213/91, por sua vez, n?o admite prova exclusivamente testemunhal para a comprova??o de tempo de servi?o. "Art. 55 (omissis) ? 3? A comprova??o do tempo de servi?o para os efeitos desta Lei, inclusive mediante justifica??o

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2777 documentação referente ao acordo de não persecução, com o objetivo de separar os atos consensuais dos atos inquisitoriais. Nos autos apensos, como requerido pelo Mistério Público, deve ser juntado: a)     Termo de acordo de não persecução penal, firmado com o acordante; b)     Termo de confissão; c)     MÃ-dia que registrou audiovi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL INFORMATIVO DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL INFORMATIVO DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem