45 resultados encontrados para quidacao de penas. com - data: 17/08/2025
Página 3 de 5
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 I INTIMADO PARA O PRESENTE ATO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 99, MAS NAO COMPARECEU SEM JUSTIFICATIVA, RECONHECO A REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. OUCA-SE O MP ACERCA DA VITIMA E DAS TESTEMUN HAS AUSENTES. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 143713-94.2008.8.09.0044 ( 200801437134 ) AUTOS NR. : 393 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANESSA VAZ DA COSTA ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ENTE AS REGRAS ACIMA DETERMINADAS. OFICIE-SE AO DIRETOR DA CADEIA PARA CIENCIA DA PROGRESSAO DE REGIME. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LI QUIDACAO DE PENAS COM A PROGRESSAO DE REGIME, FICANDO CIENTE O AP ENADO DE QUE O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR PODERA SER RETIRADO NA ESCRIVANIA. NO CALCULO, INSIRA A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PE NA AOS 25/03/2018 (FL. 571). EXPEDIDA A CONTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WASHINGTON DOS SANTOS SILVA ACUSADO : RHOGER ALVES DA SILVA ADV ACUS : 17750 GO - EUGENIO BARBOSA LOURENCO DIAS DESPACHO : DEVERA O REEDUCANDO ACOSTAR COMPROVANTE DE OCUPACAO LICITA, E COM PROVANTE DE ENDERECO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E, AINDA, DAR INIC IO AO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO EM 21/07/2016, NO HORARIO REGULAMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : ALFREDO GONCALVES PEREIRA : 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N . 201204172174 DESPACHO DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, V ERIFICO QUE, A EPOCA DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO (FLS. 189 /189V), O APENADO AINDA TINHA 02 (DOIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 1 5 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A OCORRENCIA DE FALTA GRAVE COMETIDA NO CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCANDO CHARLES XAVIER DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ART. 52, CAPUT, DA LEP, COM A ANOTACAO NO HISTORIC O EXECUTIVO DO SENTENCIADO, E DETERMINO A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS REMIDOS E A ALTERACAO DA DATA BASE PARA OBTENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 386594-09.2016.8.09.0146 : 872 : ALIMENTOS : NVPA NPA REPRESENTANTE : DPA REQUERIDO : DMP ADV REQTE : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : AUTOS N. 201603865947 SENTENCA I RELATORIO TRATA-SE DE CUMPRIMENT O DE SENTENCA AJUIZADO POR NARA VITORIA PEREIRA DE ALVIM E NATHIE LLY PEREIRA DE ALVIM, REPRESENTADAS POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DESPACHO : TOMO O COMPROMISSO DO APENADO DE CUMPRIR RIGOROSAMENTE E CORRETAM ENTE AS REGRAS ACIMA DETERMINADAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, C UJA ORDEM DEVERA SER CUMPRIDA, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO (O U SE HOUVER MANDADO DE PRISAO EM ABERTO). NO MAIS, EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADA FAZENDO CONSTAR A REMICA O ANTERIOR E A PROGRESSAO PARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 68296-86.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO SABINO BELEM DESPACHO : TOMO O COMPROMISSO DO APENADO DE CUMPRIR RIGOROSAMENTE E CORRETAM ENTE AS REGRAS ACIMA DETERMINADAS. OFICIE-SE AO DIRETOR DA CADEIA PARA CIENCIA DA PROGRESSAO DE REGIME. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LI QUIDACAO DE PENAS COM A PROGRESSAO DE REGIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 PARA CIENCIA DA PROGRESSAO DE REGIME. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LI QUIDACAO DE PENAS COM A PROGRESSAO DE REGIME, FICANDO CIENTE O AP ENADO DE QUE O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR PODERA SER RETIRADO NA ESCRIVANIA. EXPEDIDA A CONTA, AO MP PARA CIENCIA DOS CALCULOS. AP OS, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DA PENA OU QUALQUER OU TRO INCIDENTE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NFORMACOES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA 1 CONDENACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 423692-82.2012.8.09.0044 575 EXECUCAO PENAL REGINALDO DOS SANTOS BORGES 32174 GO - FREDERICO DE MELO REIS 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A UNIFICACAO DA ULTIMA CONDENACAO (05 A NOS E 06 MESES RECLUSAO), OBSERVAND