45 resultados encontrados para quidacao de penas. com - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 VO ADVOGADO PARA CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, INCLUSIVE CUMPR IR A PROVIDENCIA PROCESSUAL, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DE FENSOR PUBLICO. ANTE A INERCIA DA DEFENSORA, INTIME-A PARA, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A MENCIONADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 -SE QUE JA FOI DETERMINADA A EXPEDICAO DE OFICIO AO JUIZO DAQUELA COMARCA SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA TAL TRANSFERENCIA, DEVENDOSE AGUARDAR A RESPOSTA PARA ANALISE DO PLEITO. CUMPRA-SE A DETERM INACAO CONTIDA NO 4 PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 189/190, EXPEDI NDO-SE OFICIOS AOS JUIZOS DE PLANALTINA/GO, VALPARAISO DE GOIAS/G O E LUZIANIA/GO PARA A FINALIDADE LA REGISTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 266023-89.2009.8.09.0134 ( 200902660238 ) AUTOS NR. : 382 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIR RONE DA COSTA JUNIOR VITIMA : A SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME SE VE NA DECISAO DE FLS. 494/500, FOI DETERMINADA A REGRESSAO DEFINITIVA DE REGIME PRISIONAL EM DE SFAVOR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 E ABERTO DE PRAXE (PERNOITES NA CASA DO ALBERGADO), PROCEDA-SE LI QUIDACAO DE PENAS, COM POSTERIOR VISTAS AS PARTES E CONCLUSAO PAR A EVENTUAL HOMOLOGACAO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E A S PARTES INTIMADAS. NR. PROTOCOLO : 10463-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KAIQUE PEREIRA DE SOUSA VITIMA : VILENI NUNES BARBOZA DESPACHO